O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) do calendário 2019-2020, ano-base 2018, já começaram a serem pagos.
O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é pago por meio do Banco do Brasil. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 já recebeu o benefício no ano de 2019.
Aqueles que ainda não receberam, os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9, receberão o abono ainda no primeiro trimestre de 2020.
De qualquer forma, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.
O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante.
Calendário de pagamento
Segundo a Caixa Econômica Federal, no caso do PIS são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em março e abril, totalizando R$ 2,7 bilhões.
Ao todo, a Caixa irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário. Confira o calendário de pagamento do PIS:
- Nascidos em julho: Recebem a partir de 25/07/2019.
- Nascidos em agosto: Recebem a partir de 15/08/2019.
- Nascidos em setembro: Recebem a partir de 19/09/2019.
- Nascidos em outubro: Recebem a partir de 17/10/2019.
- Nascidos em novembro: Recebem a partir de 14/11/2019.
- Nascidos em dezembro: Recebem a partir de 12/12/2019.
- Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 16/01/2020.
- Nascidos em fevereiro: Recebem a partir de 16/01/2020.
- Nascidos em março: Recebem a partir de 13/02/2020.
- Nascidos em abril: Recebem a partir de 13/02/2020.
- Nascidos em maio: Recebem a partir de 19/03/2020.
- Nascidos em junho: Recebem a partir de 19/03/2020.
Confira abaixo o calendário de pagamento do PASEP:
- Final da inscrição n° 0: Recebem a partir de 25/07/2019.
- Final da inscrição n° 1: Recebem a partir de 15/08/2019.
- Final da inscrição n° 2: Recebem a partir de 19/09/2019.
- Final da inscrição n° 3: Recebem a partir de 17/10/2019.
- Final da inscrição n° 4: Recebem a partir de 14/11/2019.
- Final da inscrição n° 5: Recebem a partir de 16/01/2020.
- Final da inscrição n° 6 e 7: Recebem a partir de 13/02/2020.
- Final da inscrição n° 7 e 8: Recebem a partir de 19/03/2020.
Todos os pagamentos, tanto PIS quanto PASEP, serão feitos até o dia 30 de Junho de 2020.
Quem tem direito a receber
Quem tem direito ao abono salarial são aqueles que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceram atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018.
Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.
No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do PASEP, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.
Para retirar o dinheiro, é necessário número de inscrição dos programas em mãos e documento com foto de identificação.
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