O governo federal avalia novas medidas para liberar mais recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como forma de estimular o consumo e a atividade econômica, tendo em vista o baixo crescimento da economia brasileira.
Um dos planos em análise é permitir que os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário, modalidade que prevê anualmente retiradas do fundo, possam antecipar os saques em até três anos apenas para operações de crédito.
Como na antecipação do Imposto de Renda, o recurso poderá ser resgatado em dinheiro, ou usado como garantia de empréstimo em qualquer banco. A proposta deve ser enviada pelo Ministério da Economia ao Conselho Curador do FGTS no fim de março.
Segundo a equipe econômica, se a medida for aprovada a expectativa é que aumente a adesão dos trabalhadores ao saque-aniversário em cerca de oito milhões, segundo a Caixa Econômica Federal somente 2,616 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário atualmente.
Outra previsão é que com a ampliação do acesso ao FGTS o governo alavanque cerca de R$ 100 bilhões em empréstimo em aproximadamente quatro anos, sendo essa a sétima medida tomada pelo governo federal para incentivar a economia desde julho de 2019.
Não sabe o que é o saque-aniversário, entenda mais a seguir:
O que é o saque-aniversário do FGTS?
A modalidade de saque-aniversário permite a liberação de dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de contas ativas e inativas. O cronograma tem início em abril para os nascidos em janeiro e fevereiro. Quem nasceu em março e abril recebe em maio e junho.
Veja o calendário do saque-aniversário:
- Aniversário em janeiro e fevereiro: saque de abril a junho de 2020
- Aniversário em março e abril: saque de maio a junho de 2020
- Aniversário em maio e junho: saque de junho a agosto de 2020
- Aniversário em julho: saque de julho a setembro de 2020
- Aniversário em agosto: saque de agosto a outubro de 2020
- Aniversário em setembro: saque de setembro a novembro de 2020
- Aniversário em outubro: saque de outubro a dezembro de 2020
- Aniversário em novembro: saque de novembro de 2020 a janeiro de 2021
- Aniversário em dezembro: saque de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021
Diferente do calendário de 2020 a partir de 2021, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário vão receber as quantias no mesmo mês que fazem aniversário. Ao escolher pela modalidade, o trabalhador não poderá sacar o total caso seja demitido sem justa causa. Será possível receber apenas a multa de 40% do FGTS.
Quanto vou poder receber no saque-aniversário?
As quantias a serem retiradas dependem de quanto o trabalhador possui no fundo de garantia. A parcela varia de de 50% a 5% do guardado, mais um valor fixo anual que também depende do saldo. Veja tabela abaixo:
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