Novas medidas para liberar mais recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) estão sendo avaliadas pelo governo federal como forma de estimular o consumo e a atividade econômica do país. Uma das propostas é permitir que os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário, possam antecipar os saques em até três anos, mas somente para operações de crédito.
De acordo com informações da reportagem do jornal O Globo, os recursos das contas vinculadas ao FGTS poderão ser resgatados em dinheiro, como acontece na antecipação do Imposto de Renda, ou usados como garantia de empréstimo em qualquer banco.
A proposta ainda está em análise e deve ser enviada pelo Ministério da Economia ao Conselho Curador do FGTS até o fim deste mês. Segundo a equipe econômica do governo, se a medida for aprovada, deve aumentar em oito milhões a faixa de adesão de trabalhadores que vão optar pelo saque-aniversário.
Conforme informações da Caixa Econômica Federal, a um mês do início da liberação dos recursos nesta modalidade de saque do FGTS, 2,616 milhões de trabalhadores optaram pelo saque aniversário.
Outra expectativa do governo é que com a ampliação do acesso ao FGTS, seja lançado na economia no país, cerca de R$ 100 bilhões em um período de quatro anos. Se a proposta entrar em vigor, será a sétima medida tomada pelo governo, desde julho de 2019, para alavancar a economia.
Você sabe o que é o saque-aniversário do FGTS?
A modalidade do saque-aniversário do FGTS permite a liberação, uma vez por ano, de parte dos recursos de contas vinculadas ao fundo com a condição de não poder retirar o saldo total em caso de demissão sem justa causa. Será possível receber apenas a multa de 40%.
O calendário do saque-aniversário de 2020 tem início já no próximo mês para os nascidos em janeiro e fevereiro. Confira o cronograma completo abaixo:
- Aniversário em janeiro e fevereiro: saque de abril a junho de 2020
- Aniversário em março e abril: saque de maio a junho de 2020
- Aniversário em maio e junho: saque de junho a agosto de 2020
- Aniversário em julho: saque de julho a setembro de 2020
- Aniversário em agosto: saque de agosto a outubro de 2020
- Aniversário em setembro: saque de setembro a novembro de 2020
- Aniversário em outubro: saque de outubro a dezembro de 2020
- Aniversário em novembro: saque de novembro de 2020 a janeiro de 2021
- Aniversário em dezembro: saque de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021
Quanto é liberado no saque-aniversário?
Na modalidade do saque-aniversário, as quantias a serem retiradas vão depender de quanto o trabalhador possui no fundo de garantia. De acordo com tabela divulgada no site da Caixa, a parcela varia de 50% a 5% do guardado, mais um valor fixo anual que também depende do saldo. Veja a seguir:
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