Devido a pandemia do Covid-19, o governo brasileiro anunciou nesta segunda feira, 16, algumas medidas para atenuar a crise. Além disso, ainda há também a tensão no mercado de petróleo, contribuindo para um momento de turbulência global.
Para atenuar esses impactos, o governo adotou um plano conjunto de medidas. Dentre elas, está a ampliação da oferta de crédito, renegociação de dívida e antecipação do 13º.
Haverá também a aceleração da agenda de reformas, atuações do Banco Central para conter o dólar e o reforço dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). Confira detalhadamente cada uma desas medidas.
Renegociação de dívida
O Consellho Monetário Nacional (CMN) dispensou as instituições financeiras de algumas responsabilidades quanto ao risco em operações de crédito realizadas nos próximos seis meses.
Sendo assim, a renegociação de crédito de empresas e famílias será facilitada. A estimativa do governo é que possam ser renegociados R$ 3,2 trilhões em créditos.
Dessa forma, as empresas que tiverem queda no faturamento por diminuição nas vendas, poderão ter mais fôlego para manter o pagamento dos salários de seus funcionários.
Crédito novo
O CMN também modificou regulações que permitem aos bancos mais espaço para conceder empréstimos. Dessa forma, pode haver ampliação na capacidade de concessão de novos empréstimos em R$ 637 bilhões. A concessão de crédito é importante para assegurar a liquidez do sistema financeiro.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que o banco pode aumentar a oferta de crédito em R$ 75 bilhões.
Essa oferta se daria por meio de três linhas: compra de carteira de pequenos e médios bancos, capital de giro ao setor imobiliário e a pequenas e médias empresas e também crédito agrícola.
Já Rubem Novaes, presidente do BB, disse que o banco está atuando para suprir a demanda adicional por capital de giro das empresas. No entanto, não deu uma estimativa exata de quando poderá ofertar a mais em crédito.
Antecipação do 13º
O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS será antecipado para abril. Normalmente, o pagamento é feito em agosto.
Segundo cálculos do governo, a medida vai liberar R$ 23 bilhões aos brasileiros. A ideia é estimular o consumo e injetar na economia. A medida não tem impacto fiscal.
Crédito consignado
O governo vai reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS. Além disso, o prazo máximo das operações será ampliado, visando aumentar a oferta de financiamento.
Atualmente, o teto de juros é de 2,08% ao mês e o prazo máximo para a operação é de 72 meses.
Medidas que estão em estudo
O governo pode antecipar o cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. A antecipação será avaliada no dia 30 de abril, quando for encerrado o prazo da entrega das declarações.
O governo federal também está avaliando adiar o recolhimento de tributos federais. Dessa forma, as empresas teriam um fôlego maior.
Além dessar medidas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está estudando adiar e reduzir pagamentos ao Tesouro Nacional. O objetivo é a manter recursos em caixa para ajudar empresas, caso seja necessário.
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