Trabalhadores brasileiros devem ficar atentos às novas informações sobre o seguro-desemprego. Tramita desde o mês de de novembro de 2019, o projeto que define a taxação do benefício. Devido as mudanças advindas com o Programa Verde e Amarelo, os valores das contribuições serão alteradas e definidos a partir de categorias.
Quando o decreto for finalizado, serão feitos novos pagamentos em cima do benefício. Atualmente, os valores das taxações variam entre 7,5% a 9%, a depender da renda de cada beneficiário.
O projeto que visa reformular o benefício teve início em 2019, logo no primeiro ano do governo Bolsonaro. Isso foi feito por meio do lançamento do programa, criado com o intuito de auxiliar a contratação de jovens para o mercado de trabalho.
Cobrança de taxas
De acordo com o secretário especial da previdência e trabalho, Bruno Bianco, ainda será preciso especificar as modalidades de enquadramento de cada cobrança. Isso será necessário para que a taxação ocorra de forma eficaz.
Na prática, cada faixa salarial terá uma taxação diferente. Assim, quem recebe mais deverá ter contribuições ainda maiores. Já os trabalhadores com rendas menores contribuíram com parcelas mais leves. O mesmo modelo é utilizado pela Receita Federal para o pagamento do Imposto de Renda.
Atualmente, existem diversas maneiras que permitem prestar conta para o INSS, seja como empregado de carteira assinada, microempreendedor individual (MEI) ou como autônomo. Cada uma dessas categorias possui uma alíquota diferente e dentro delas haverá variações de taxas de acordo com a faixa salarial.
Ainda há uma possibilidade de que as contribuições passem a ser opcional. Desta forma, será escolha do funcionário escolher se irá pagar ao INSS ou não. Para defender a medida, o governo alega que o pagamento facilita o acesso à aposentadoria.
Quanto será descontado com a nova taxação?
A lei ainda especificou as modalidades de contribuição. Desta forma, será preciso que a informação seja definida para que os pagamentos comecem a ser feitos. De maneira geral, com o vigor das novas faixas de taxação, os valores descontados seguirão o seguinte modelo:
Média salarial de R$ 1.045
- Valor do seguro-desemprego: R$ 1.045
- Alíquota previdenciária de 7,5%: R$ 78,38
- Total do benefício com o desconto: R$ 966,62
Média salarial de R$ 3.000
- Valor do seguro-desemprego: R$ 1.813,03
- Alíquota previdenciária de 7,5% sobre R$ 1.045: R$ 78,38
- Alíquota previdenciária de 9% sobre R$ 768,03: R$ 69,12
- Total do benefício com o desconto: R$ 1.665,53
Seguro-desemprego
Atualmente, o seguro-desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros. O benefício garante dinheiro por um período determinado aos trabalhadores que são demitidos. O pagamento é feito com três ou cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.
O valor que o trabalhador demitido receberá depende da média salarial dos três meses anteriores à demissão. A quantia não pode ser menor que o salário mínimo nem maior que R$ 1.813,03. Confira abaixo os valores pagos das parcelas, até o momento:
- Salário de até R$ 1.599,61: multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%);
- Salário de R$ 1.599,62 a R$ 2.666,29: o que exceder R$ 1.599,61 será multiplicado por 0,5 (50%) e somado a R$ 1.279,69;
- Salário acima de R$ 2.666,29: parcela de R$ 1.813,03.
Tem direito ao benefício as seguintes pessoas:
- Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
- Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
- Pescador profissional durante o período do defeso;
- Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
Confira também: Mudanças na contribuição do INSS já estão em vigor. Entenda
