A partir desta sexta-feira,24, o governo federal começa a pagar a primeira parcela do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pagamento segue até dia 8 de maio. Já a segunda parcela está prevista para sair entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
O benefício é destinado para aposentados e pensionistas do instituto. Geralmente, o pagamento do 13º acontece no segundo semestre, com a segunda parcela paga apenas em dezembro, mas em razão da crise causada pela pandemia de Coronavírus o pagamento em 2020 foi antecipado.
Um decreto presidencial que irá detalhar todo o processo de antecipação ainda deve ser publicado, contudo, de acordo com o INSS, as datas irão variar de acordo com o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789–0, desconsidere o 0 (dígito), o número final é 9.
Além disso, recebe primeiro os segurados que ganham até R$ 1.045,00, um salário mínimo.
Calendário da primeira parcela do 13º INSS
Para quem ganha até um salário mínimo ( até R$ 1.045,00)
| Final do cartão (sem o dígito) | Data do depósito |
|---|---|
| 1 | 24/abr |
| 2 | 27/abr |
| 3 | 28/abr |
| 4 | 29/abr |
| 5 | 30/abr |
| 6 | 04/mai |
| 7 | 05/mai |
| 8 | 06/mai |
| 9 | 07/mai |
| 0 | 08/mai |
Para quem ganha mais de um salário mínimo (mais de R$ 1.045,00)
| Final do cartão (sem o dígito) | Data do depósito |
|---|---|
| 1 e 6 | 04/mai |
| 2 e 7 | 05/mai |
| 3 e 8 | 06/mai |
| 4 e 9 | 07/mai |
| 5 e 0 | 08/mai |
Calendário da segunda parcela do 13º INSS
Nessa fase, o valor terá o desconto do IR, calculado sobre o valor total do 13º.
Para quem ganha até um salário mínimo (até R$ 1.045,00)
- Final 1: 25/5
- Final 2: 26/5
- Final 3: 27/5
- Final 4: 28/5
- Final 5: 29/5
- Final 6: 1º/6
- Final 7: 2/6
- Final 8: 3/6
- Final 9: 4/6
- Final 0: 5/6
Para quem ganha mais de um salário mínimo (mais de R$ 1.045,00)
- Finais 1 e 6: 1º/6
- Finais 2 e 7: 2/6
- Finais 3 e 8: 3/6
- Finais 4 e 9: 4/6
- Finais 5 e 0: 5/6
Quem tem direito de receber?
Tem direito de receber o 13º do INSS quem receber durante o ano aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.
Não será necessário ir até as agências bancárias
O INSS vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar a lotação de agências bancárias em razão da pandemia de coronavírus, de acordo com informações do presidente do instituto, Leonardo Rolim. A medida também será válida para os segurados que estão realizando o agendamento domiciliar para receber.
Para que o recurso continue a ser pago, há a obrigatoriedade da prova de vida feita anualmente pelo segurado para comprovar que ele está vivo.
A operacionalização da concessão do auxílio-doença para os segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisam ficar em isolamento, também é uma medida que está em discussão pelo governo. Segundo Rolim, em entrevista ao “Estadão”, a previsão é que eles sejam dispensados da perícia médica para também evitar a disseminação.
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