Nesta terça-feira,28, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a autorização do Ministério da Economia que visa a contratação de aposentados e militares para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida tem o objetivo de reduzir a fila com mais de 2 milhões de análises pendentes.
Segundo a autorização, serão abertas 8.230 vagas temporárias de até seis meses em edital de chamamento público. A previsão era que o documento fosse publicado até o dia 24 de abril, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o que não aconteceu.
Entretanto, após a publicação da autorização no DOU, o edital pode sair a qualquer momento. Mas, o inicio dos trabalhos se dará conforme as medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19).
Vagas
As 8.230 oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:
- 7.400 vagas – Execução de atendimento e serviços administrativos nas agências da previdência
- 255 vagas – Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF)
- 235 vagas – Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), para atividade de apoio
Aposentados deverão trabalhar home office
De acordo com informações do presidente do INSS, Leonardo Rolim, divulgadas pelo jornal O Globo, do total de pessoas chamadas para trabalhar no INSS, mais de mil deverão trabalhar remotamente por causa da pandemia de Covid-19. Esses serão os aposentados de carreira da autarquia que vão atuar na análise de benefícios em regime de teletrabalho (home office).
Os militares da reserva, em maior número, cerca de 7,4 mil deverão atuar no atendimento de beneficiários. Porém, devem começar a trabalhar somente após as agências do INSS, que estão fechadas, iniciarem outra vez o atendimento presencial, o que ainda não tem prazo definido, pois depende de como a transmissão do Coronavírus vai se desenvolver.
Contratação de aposentados será por chamamento público
Não haverá provas objetivas neste processo seletivo simplificado, de acordo com a MP nº 922/2020 recentemente publicada, os profissionais serão convocados por meio de chamamento público.
Ainda não se há muitas informações, os detalhes vão ser publicados no edital. Porém, foi anunciado que não poderão participar os profissionais que foram aposentados por incapacidade permanente ou com idade igual ou superior 75 anos.
O aposentados contratados terão metas de desempenho e o pagamento poderá ser efetuado conforme a produtividade (valor variável) e a duração da jornada de trabalho (valor fixo). Os contratados ainda poderão receber:
- diária;
- auxílio-transporte; e
- auxílio-alimentação.
Já os militares vão receber um adicional de 30% sobre o valor recebido enquanto inativo. Como o processo seletivo, o governo federal prevê regularizar a fila de benefícios do INSS até outubro. Por causa o acúmulo de processos nos últimos anos, atualmente são cerca de 1,2 milhões de processos pendentes.
Veja também: Concurso INSS 2020: Edital em análise prevê 7.888 vagas para níveis médio e superior
