A partir de maio, o governo começa a pagar o benefício emergencial para trabalhadores com redução de jornada e salário ou suspensão de contratos. Pagamentos integram acordo fechado entre as empresas, onde o empregador paga uma quantia e o governo a outra.
De acordo com a medida provisória (MP) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, empregadores podem cortar até 100% do salário do funcionário. Isso irá depender do tipo de acordo.
Até o momento, já foram fechados acordos com 569 mil empresas, que abrangem 3,5 milhões de empregados.
O pagamento do benefício foi regulamentado pelo Ministério da Economia, por meio da portaria 10.486. Segundo o documento, o dinheiro será liberado em até 30 dias.
Como acompanhar o pedido?
O Ministério também liberou um site para o trabalhador acompanhar o processamento e o pagamento de seu benefício: servicos.mte.gov.br. Por meio da plataforma é possível gerar uma senha de acesso.
Quem já possui a senha pode conferir as informações pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais do (CNIS). Também é possível fazer o acompanhamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Para ter acesso à senha e à conta, confira o passo a passo abaixo:
- Acesse o site servicos.mte.gov.br;
- Clique na opção “Quero me cadastrar”;
- Informe CPF, nome completo, telefone, e-mail;
- Marque a opção “Não sou um robô”;
- Clique em “Continuar”;
- Valide os dados como nome da mãe e estado de nascimento;
- Depois, responda cinco perguntas trabalhistas;
- Ao final, uma senha temporária será, que precisará ser trocada no primeiro acesso.
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Do total de negociações feitas até quarta-feira, dia 22 de abril, 58,3%, ou 2,045 milhões, referem-se à suspensão do contrato de trabalho.
Em tais casos, o contrato fica suspenso por um período, que pode chegar a dois meses. Neste tempo, o trabalhador tem direito à estabilidade por igual período.
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