O Ministério da Economia dá início ao cadastro de potenciais beneficiários para o programa assistencial de amortecimento ao coronavírus. Os valores de R$ 600 a R$ 1.200 são destinados para trabalhadores que tiveram atividades profissionais impactadas.
De acordo com o Governo Federal, mais detalhes sobre o auxílio emergencial, como calendário de pagamentos e formas de saque, serão anunciadas em breve.
Trabalhadores autônomos e informais que não constam do Cadastro Único (CadÚnico) para benefícios sociais do governo devem se cadastrar por meio de um aplicativo elaborado em parceria com a Caixa.
Outros trabalhadores que têm direito ao benefício são os contribuintes individuais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), funcionários intermitentes que não estejam sendo demandados pelo empregador e microempreendedores individuais (MEIs).
Quanto será pago de auxílio emergencial?
De acordo com o texto da proposta, serão pagos R$ 600 mensais, ao longo de três. O objetivo precípuo é diminuir a perda de renda dos trabalhadores em decorrência da paralisação de grande parte das atividades comerciais.
Além disso, devido ao estado de calamidade pública, o governo adotou medidas de distanciamento social e quarentena, o que também leva à diminuição da atividade econômica, apesar de ser a principal forma de reduzir o contágio.
Na última sexta-feira, dia 3 de abril, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que os depósitos deverão começar a ser realizados na Páscoa.
A expectativa é para que cerca de 100 milhões de trabalhadores sejam elegíveis para o recebimento do auxílio. No entanto, a eficácia do benefício pode ser limitada pelo fato de o governo não saber quem são e onde estão os trabalhadores informais e autônomos.
Ampliação do benefício
Inicialmente, trabalhadores que não se enquadravam no critério de pobreza para obtenção de benefícios sociais não precisavam se inscrever no CadÚnico.
Em contrapartida, quem fosse receber algum benefício de assistência à renda deveria, obrigatoriamente, possuir o CadÚnico.
Agora, por conta da corrida contra o tempo de oferecer socorro às famílias, mesmo quem não tem inscrição no sistema pode ser contemplado.
Apesar da abrangência, existe a preocupação de que idosos e cidadãos desbancarizados não consigam acessar o aplicativo e realizar os respectivos cadastros para receber o auxílio.
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