Ministro da Economia anuncia novas medidas para reduzir impacto do coronavírus – Veja lista

Serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais. Valores são destinados, em especial, ao socorro de setores da economia.

Na última segunda-feira, dia 16 de março, o Ministério da Economia anunciou a criação e vigor de medidas voltadas para a redução do impacto econômico em consequência ao coronavírus. Serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais.

Os valores são destinados, em especial, ao socorro de setores da economia e também de grupos de cidadãos mais vulneráveis. Além disso, irá evitar a alta do desemprego. Do valor total, R$ 83,4 bilhões terão como foco a população mais pobre e mais idosa.

De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, o objetivo é aumentar o volume de recursos nas mãos dos consumidores.

Parecer de Guedes

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as medidas adotadas deverão auxiliar na contenção econômica. Ele também expressou que o sistema econômico responde a esse tipo de crise de forma parecida ao corpo humano.

“Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa […]. A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda”, disse o ministro.

“O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses”, acrescentou.

Medidas adotadas

A ideia é que os R$ 147,3 bilhões sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista completa inclui medidas que já foram anunciadas desde a última sexta (12), e novas iniciativas divulgadas nesta segunda.

Medidas já anunciadas

  • Antecipação das parcelas do 13º de aposentados e pensionistas;
  • Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses;
  • Facilidade para renegociar crédito e receber insumos de fora;
  • Repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o SUS;
  • Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados;
  • Redução do teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas;
  • Suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
  • Preferência tarifária para produtos de uso médico-hospitalar.

Novas medidas

  • Reforço e garantia de mais acesso ao programa Bolsa Família;
  • Diferimento do prazo de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por 3 meses;
  • Diferimento do Simples Nacional por 3 meses;
  • Incentivo de crédito para micro e pequenas empresas por meio do PROGER / FAT;
  • Simplificação da contratação e renegociação de crédito.

Viabilização das propostas

Quanto à viabilização da medida específica ao FGTS, esta depende de alteração na legislação. Desta forma, o governo irá enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso para tratar da questão.

Detalhes técnicos sobre o tema ainda não foram definidos, nem as pessoas que terão direito à nova rodada de saques.

De acordo com o ministro, o valor deve permitir que sejam feitas retiradas limitadas ao teto dos benefícios pagos pelo do INSS. Atualmente, esse valor é de R$ 6.101,06.

“Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS“, salientou Guedes.

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