O governo triplicou o valor do benefício destinado para auxiliar os cidadãos a enfrentar a crise advinda pelo coronavírus. Inicialmente, a equipe econômica queria garantir apenas R$ 200 para aqueles que necessitassem do auxílio.
No entanto, a medida, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado recentemente, garantindo, além dos R$ 600 mensais, R$ 1.200 para mulheres provedoras do lar.
Apelidado de “coronavoucher”, o texto do benefício aguarda aprovação do presidente Jair Bolsonaro. O auxílio integra a primeira medida de grande alcance que avança desde o início da crise.
Quem tem direito ao coronavoucher?
De acordo com a proposta, o auxílio será garantido para trabalhadores informais e poderá ser pago, por três meses, a até duas pessoas de uma mesma família. Essas pessoas devem ter renda de até três salários mínimos.
Todos os trabalhadores que não possuem carteira assinada serão beneficiados. Portanto, serão beneficiados:
- Motorista de aplicativos, diaristas, cabeleireiros, ambulantes, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e contribuintes individuais da Previdência Social, além de demais informais inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Trabalhadores que não estiverem inscritos no CadÚnico poderão manifestar interesse no recebimento por meio de uma autodeclaração.
Por outro lado, quem recebe algum outro tipo de benefício previdenciário e assistencial, como Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), seguro-desemprego e Bolsa Família, não poderá receber o ‘coronavoucher’.
Específico ao Bolsa Família, é possível optar pelo voucher, pois garante um valor maior. Neste caso, a medida só não permite que seja acumulativo um do outro. Cerca de 25 milhões de informais devem ser beneficiados.
O benefício será pago por por bancos públicos federais em conta-poupança digital. A instituição pagadora poderá abrir automaticamente as contas em nomes dos beneficiários.
Mudanças no BPC
O projeto aprovado na Câmara também traz mudanças no BPC/Loas. Esses beneficiários receberão meio salário só nos casos de deficiência grave e de idosos que necessitam de cuidadores.
Para os demais, a proposta permite descontar despesas com tratamento médico, uso de fraldas e alimentação especial. No entanto, fica mantida a renda de um quarto do salário mínimo por pessoa da família (R$ 261,25) para garantir o direito ao pagamento.
O governo poderá também antecipar os R$ 600 durante três meses a quem estiver na fila para solicitar o BPC.
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