Urgente! Senado aprova expansão do auxílio de R$ 600 para novos beneficiários

O projeto de lei do Senado agora precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em até 15 dias para entrar em vigor. Veja para quais novas categorias o auxílio emergencial foi estendido!

As categorias de trabalhadores que podem sacar o auxílio emergencial de R$ 600,00 foram ampliadas pelo Senado Federal em voto unânime na quarta-feira,22. Além disso, os senadores  aprovaram ampliar o limite de renda para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). As medidas vêm para amenizar a crise causada pelo novo Coronavírus.

O projeto de lei do Senado agora precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em até 15 dias para entrar em vigor. O presidente pode sancioná-lo ou vetá-lo na íntegra ou fazer vetos parciais. Veja para quais novas categorias o auxílio emergencial foi estendido:

Quais são as novas categorias que terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600,00?

Da mesma forma que as mães chefes de família, o projeto aprovado no Senado prevê que os pais solteiros que sejam também os únicos responsáveis pelo lar, assim como as mães adolescentes (menores de 18 anos) poderão receber R$ 1.200,00. Além disso, poderão receber R$ 600,00 as novas categorias listadas abaixo:

  • Trabalhadores do transporte de passageiros regular
  • Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar
  • Microempresários de vans e ônibus escolares
  • Caminhoneiros
  • Entregadores de aplicativo
  • Professores contratados que estejam sem receber salário
  • Profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes, técnicos de espetáculos
  • Profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade
  • Cuidadores, babás e diaristas
  • Cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e outros profissionais da beleza reconhecidos por lei
  • Empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação
  • Empreendedores independentes das vendas diretas
  • Agentes e guias de turismo artesãos e expositores em feira de artesanato
  • Ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia
  • Catadores de materiais recicláveis
  • Vendedores de marketing multinível e porta a porta
  • Arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros
  • Beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária
  • Agricultores familiares e técnicos agrícolas
  • Quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
  • Pescadores profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso
  • Cooperados ou associados de cooperativa ou associação
  • Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
  • Sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais

Quem pode pedir o auxílio hoje?

As categorias acima ainda dependem de voto de Bolsonaro para receber o dinheiro, mas os trabalhadores que se encaixam nas categorias que já foram aprovadas pelo governo podem continuar pedindo o auxílio, esses são:

  • Empregado que não têm carteira assinada
  • Autônomo
  • Desempregado
  • MEI (microempreendedor individual)
  • Contribuintes individual da Previdência

Lembrando que é necessário ter mais de 18 anos para receber, e a pessoa ainda precisa ser membro de família com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou com renda per capita (por membro de família) de até meio salário mínimo (R$ 522,50).

Quem já recebe seguro-desemprego, BPC, aposentadoria ou pensão não pode receber o auxílio. Já quem está cadastrado no Bolsa Família tem direito a apenas um dos benefícios, neste caso o de valor maior e podem receber apenas dois membros da mesma família.

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