Buscando mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal anunciou recentemente a liberação de um pacote econômico que inclui o pagamento de novas rodadas de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e abono salarial PIS/Pasep.
Após realizar a antecipação da primeira parcela do 13º salário do INSS aos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo, a equipe econômica do Planalto também divulgou o pagamento de até R$ 1.045,00 aos assistidos pelos outros benefícios.
Veja a seguir as medidas aplicadas a cada um.
PIS/Pasep de até R$ 1.045
Apesar de o calendário para quem trabalhou em 2018 ainda estar vigente, o governo federal já liberou o cronograma para quem atuou formalmente em 2019. Nesta nova rodada, os pagamentos acontecerão a partir do dia 16 de julho deste ano e vão até 30 de junho de 2021.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve atender, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado de carteira assinada no ano base (2019) por no mínimo 30 dias (um mês);
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais durante o período de exercício;
- Estar com os dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) atualizados e corretamente informados.
Os valores variam entre R$ 88,00 e R$ 1.045,00. As quantias equivalem ao total de 30 dias e 12 meses trabalhados, respectivamente. Isso porque o cálculo que define quanto cada trabalhador receberá é feito com a multiplicação do valor mínimo pago pela quantidade de meses trabalhados. Confira:
Assim como nos anos anteriores, recebem o PIS funcionários de empresas privadas e o Pasep servidores de instituições públicas. De responsabilidade da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente, a ordem dos depósitos é feita de acordo com a data de nascimento e o número final de inscrição:
PIS – para quem trabalha em empresa privada
- Nascidos em julho: pagamento a partir de 16 de julho de 2020;
- Nascidos em agosto: pagamento a partir de 18 de agosto de 2020;
- Nascidos em setembro: pagamento a partir de 15 de setembro de 2020;
- Nascidos em outubro: pagamento a partir de 14 de outubro de 2020;
- Nascidos em novembro: pagamento a partir de 17 de novembro de 2020;
- Nascidos em dezembro: pagamento a partir de 15 de dezembro de 2020;
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 19 de janeiro de 2020;
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021;
- Nascidos em março: pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021;
- Nascidos em abril: pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021;
- Nascidos em maio: pagamento a partir de 17 de março de 2021; e
- Nascidos em junho: pagamento a partir de 17 de março de 2021.
Pasep – para quem trabalha na iniciativa pública
- Final da inscrição 0: pagamento a partir de 16 de julho de 2020;
- Final da inscrição 1: pagamento a partir de 18 de agosto de 2020;
- Final da inscrição 2: pagamento a partir de 15 de setembro de 2020;
- Final da inscrição 3: pagamento a partir de 14 de outubro de 2020;
- Final da inscrição 4: pagamento a partir de 17 de novembro de 2020;
- Final da inscrição 5: pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021;
- Final da inscrição 6 e 7: pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021; e
- Final da inscrição 8 e 9: pagamento a partir de 17 de março de 2021.
Em ambos os casos o prazo final para o saque está previsto para acontecer no dia 30 de junho de 2021.
Nova rodada do FGTS de R$ 1.045
Outro benefício liberado é o do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por meio de medida provisória (MP), a ação terá início em aproximadamente 45 dias, a partir do dia 15 de junho.
Segundo o governo, os beneficiários poderão sacar os recursos tanto de contas ativas (emprego atual) ou contas inativas (emprego antigo). A quantia máxima para cada conta ficou estipulada em R$ 1.045,00, atual valor do mínimo.
Possivelmente sob a modalidade de saque-imediato, o novo FGTS pagará de forma escalonada e de acordo com o mês de nascimento. O encerramento já tem data marcada: 31 de dezembro de 2020.
Ainda sem um calendário oficial, o cronograma de pagamentos não foi divulgado. Contudo, estima-se que cerca de 60,8 milhões de trabalhadores possuem contas no FGTS. Desse total, cerca de 30,7 milhões estarão aptos a sacar todo o recurso do Fundo.
Antecipação do 13º salário do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto do Seguro Social (INSS) já começaram a receber a 1º parcela antecipada do 13º salário. As liberações da primeira rodada tiveram início no dia 24 de abril e acontecerão até o dia 8 de maio.
A medida vale para aqueles que recebem até um salário mínimo de benefício. Os valores chegam a R$ 1.567,50. Isso porque além dos 50% da primeira parcela, no valor de R$ 522,50, o beneficiário também recebe os R$ 1.045,00 mensais de direito.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o pagamento da segunda parcela deverá acontecer entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
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