Desde o anúncio do pacote financeiro para a recuperação da economia durante a pandemia do novo coronavírus, o governo federal vem divulgando aos poucos algumas mudanças em benefícios sociais, como do abono salarial PIS/Pasep, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo representantes da pasta, sob responsabilidade do Ministério da Economia, o objetivo é gerar maior movimentação financeira, afetada em razão da necessidade de isolamento social que fechou lojas, comércios e estabelecimentos em todo o Brasil.
Até o momento, os destaques têm sido o auxílio emergencial de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00, pago a informais e mães chefes de família, respectivamente, e o BEm, no caso de trabalhadores com carteira assinada que tiveram a jornada ou salários reduzidos, ou mesmo suspensos.
Veja a seguir mais informações sobre os saques do PIS/Pasep, FGTS e INSS durante o estado de calamidade pública.
Saque emergencial do FGTS de até R$ 1.045,00
Por meio da medida provisória (MP) do dia 8 de abril, o governo anunciou o saque emergencial do FGTS de até R$ 1.045,00. O resgate seguirá o modelo do saque imediato, que contempla cidadãos com contas ativas (emprego atual) e inativas (emprego antigo), que estejam com saldo disponível no Fundo.
O calendário dos repasses ainda não foi anunciado. O que se sabe até o momento é a sua data de início e término: entre 15 de junho e 31 de dezembro de 2020. A ordem das retiradas deve seguir o escalonamento com base na mês de nascimento dos contemplados.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, parte da verba para a ação vem da transferência do Fundo PIS/Pasep, extinto no começo de abril. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e receber a sanção do chefe do executivo para entrar em vigor.
Antecipação do abono salarial PIS/Pasep
O abono salarial é pago aos cidadãos que trabalham ou trabalharam de carteira assinada no ano base de referência. O calendário 2019/2020, previsto inicialmente para terminar no dia 30 de junho deste ano, foi antecipado em quase um mês. O motivo: a necessidade de liberação do cronograma 2020/2021.
Recentemente divulgado, o abono salarial para quem trabalhou por no mínimo 30 dias formalmente em 2019 terá início no dia 16 de julho. O valor dos saques varia entre R$ 88,00 e R$ 1.045,00.
Além disso, o cidadão precisa ter inscrição no benefício há pelo menos cinco anos, ter recebido como média salário até dois salários mínimos durante o tempo de exercício da função e estar com os dados corretamente informados na Relação de Informações Sociais (RAIS).
Antecipação do 13º salário de aposentados do INSS
O governo federal também já começou a pagar antecipadamente o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela foi creditada entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A segunda, e última, será feita entre os dias 25 de maio (próxima segunda-feira) e 5 de junho.
Também estão na lista de beneficiários da categoria de pensionistas aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. A ordem dos repasses segue o número final do benefício, sem contar o dígito verificador.
Lembrando que as datas acima valem apenas para quem recebe até R$ 1.045,00 de benefício. Segurados com renda mensal acima do piso nacional tiveram datas diferentes de recebimento. Para esse grupo, a segunda parcela do 13º salário será creditada entre os dia 1º e 5 de junho.
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