Quem trabalhou de carteira assinada em 2018 tem até o dia 29 de maio para sacar o abono salarial PIS/Pasep, ou seja, daqui a dez dias. Isso porque o governo federal antecipou a data de encerramento do calendário, inicialmente previsto para terminar no dia 30 de junho.
Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), cerca de 2,4 milhões de trabalhadores podem sacar o benefício, o que corresponde ao montante de R$ 1,6 bilhão. As quantias estão disponíveis desde a liberação do último lote do cronograma, pago no dia 19 de março deste ano.
Encerrada essa etapa, o trabalhador que perder o prazo tem até cinco anos para prescrever e receber o benefício. Porém, o processo exige entrar com uma ordem judicial informando sobre o motivo que o teria levado a não fazer o resgate no tempo estipulado em calendário.
As operadoras responsáveis pelos pagamentos são a Caixa Econômica Federal (CEF), no caso de funcionários privados que recebem o PIS, e o Banco do Brasil, para servidores públicos que recebem o Pasep.
Quem pode receber o PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial, os cidadãos devem atender, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado de carteira assinada por pelo menos 30 dias (um mês) em 2018;
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês durante o período em que esteve em exercício da função;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar com o dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
A consulta para saber se tem direito ao benefício pode ser feita em um dos canais de atendimento das instituições responsáveis, seja via aplicativo, site, telefone ou ida a uma agência.
Qual o valor do PIS/Pasep?
O PIS/Pasep pode pagar até R$ 1.045,00, ou seja, um salário mínimo aos beneficiários. O cálculo para determinar o quanto cada trabalhador deve receber varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano base de referência, nesse caso, 2018.
Para isso, basta multiplicar o valor mínimo R$ 88,00, equivalente a 30 dias em exercício da função, pelo número de meses trabalhados, que pode chegar a 12 (um ano). Confira a tabela abaixo:
Sobre o calendário 2020/2021, para quem trabalhou formalmente em 2019, o governo federal também já anunciou novas datas, com início de pagamento do primeiro lote a partir do dia 16 de julho. Para a nova rodada, os valores, por enquanto, serão os mesmo, variando entre R$ 88,00 e R$ 1.045,00.
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