Além do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 destinado aos trabalhadores informais, mães chefes de família e microempreendedores individuais (MEIs), o governo também vai liberar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) aos trabalhadores com carteira assinada que tiveram a jornada de trabalho reduzida ou suspensa.
A quantia paga neste benefício varia de R$ 261,25 a R$ 1.813,03 pelo período de três meses. Para receber é necessário ter tido redução na carga horária de trabalho ou o contrato suspenso temporariamente durante a crise.
O BEm funciona como um seguro desemprego .
Como pedir o BEm?
Primeiro o trabalhador deve formalizar um acordo com o empregador. O patrão é responsável por por criar um cadastro no Portal de Serviços do Ministério da Economia. Ao acessar a página, selecione a opção“Benefício Emergencial” e “Empregador Doméstico”.
O empregador precisa informar os dados do funcionário e quais foram as medidas acordadas entre os dois. Devem ser enviados, por exemplo, informes de renda, tempo de suspensão, valores que deverão ser repassados, valor do corte, etc. É preciso que o cadastro seja feito em até 10 dias depois da a assinatura do contrato físico.
Dependendo do acordo entre funcionário e patrão, no Portal de Serviços do Ministério da Economia há duas formas de proceder, veja baixo:
- Suspensão de contratos: na página do eSocial, clique na opção Empregados > Gestão dos Empregados > Afastamento temporário > Registrar Afastamento. Em seguida, envie a data de início e a data do término da suspensão do contrato e escolha o motivo “37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020”.
- Cortes salariais: no eSocial selecione a opção “Ajuda Compensatória – MP 936” e formalize o valor que foi reduzido do salário do servidor. O valor declarado ficará sob responsabilidade do governo, que repassará ao funcionário por 90 dias.
Pagamento em 30 dias
Os pagamentos do BEm serão feitos 30 dias após a formalização do pedido pelo portal, ou seja, o prazo para receber o dinheiro é de um mês desde a data de solicitação.
Para consultar o seu registro no Bem, acesse o Portal de Serviços ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital pelo seu celular, se não tiver cadastro, crie um informando nome completo, CPF e outros dados pessoais.
Depois de feito o cadastro no aplicativo, vá até a aba de benefícios e selecione a opção BEm para consultar o processo de análise e se a quantia já foi disponibilizada.
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