Para controlar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Economia anunciou um conjunto de ações. Segundo o governo federal, as medidas vão influenciar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Programa de Integração Social (PIS).
A previsão é que sejam destinados a setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais. A quantia deve ajudar quem perdeu o emprego durante a paralisação das atividades econômicas por causa da crise.
De total que o governo pretende distribuir, R$ 83,4 milhões deverão ser entregues aos idosos e à população mais pobre. De acordo com Paulo Guedes, ministro da Economia, o trabalho do ministério tem respondido à pandemia de forma semelhante as reações do corpo humano à ela.
Ele afirmou que “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis, os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, o governo também tende a ajudar primeiro a eles e aos mais expostos ao risco.
Ademais, ele também declarou que “O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele (país) tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”
Como serão afetados o FGTS, INSS e PIS?
Uma das primeiras medidas tomadas pelo Ministério da Economia foi sobre a primeira parcela do 13° de aposentados e pensionistas do INSS , o pagamento foi antecipado para abril. Além disso, a segunda parcela também será entregue mais cedo, no mês de maio.
Outra alteração causada pela pandemia foi a transferência dos valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, assim, novos saques poderão ser feitos a partir de 15 de junho com prazo de saque até 31 de dezembro.
Por fim, o governo suspendeu a prova de vida presencial dos beneficiários do INSS por 120 dias. Quem está na fila do seguro-desemprego deve apresentar de forma online o atestado médico.
Antecipação do 13° salário INSS
Dentre as ações tomadas pelo Ministério da Economia para auxiliar aposentados e pensionistas está a antecipação do 13° salário do INSS. A primeira parcela foi depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já s segunda começa a ser paga em 25 de maio e vai até 5 de junho.
Além disso, foi anunciado que as empresas podem adiar, em três meses, o o depósito do FGTS dos trabalhadores e o pagamento do Simples Nacional. As contribuições do Sistema S serão reduzidas pela metade, assim será mais simples renegociar crédito.
De acordo com o governo, em três meses, a expectativa é que R$ 147,3 bilhões sejam lançados na economia. As medidas começaram a ser anunciadas no dia 12 de março e outras podem ser publicadas de acordo com o que o cenário atual pedir.
Em pronunciamento, Paulo Guedes, disse que esse é um esforço inicial “Nós precisamos também fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos, e os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial”, declarou.
Quem ainda pode sacar o FGTS em 2020?
Aproximadamente 37 milhões de pessoas não sacaram o FGTS imediato de até R$ 998,00. O prazo para resgatar o dinheiro terminou no dia 31 de março, sendo que não é possível mais sacar nesta modalidade.
Porém, o governo federal vai liberar o FGTS emergencial a partir do dia 15 de junho. Quem possui dinheiro no fundo poderá sacar até R$ 1.045,00, isso somando os recursos de todas as contas que a pessoa tiver disponível, mais do que um salário não poderá ser resgatado.
O prazo para saque vai até 31 de dezembro de 2020. O calendário detalhado será divulgado pela Caixa e deve seguir o mês de aniversário dos trabalhadores, como de costume.
Veja também: Quem tem direito ao novo saque do FGTS de R$ 1.045?
