Com as agências do Instituto do Seguro Social (INSS) fechadas em razão da pandemia do novo coronavírus, trabalhadores que estão recebendo o auxílio-doença podem prorrogar o pagamento do benefício sem precisar de passar pela perícia médica presencial.
O pedido pode ser feito pelo site do instituto, aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Quem não solicitar poderá ter o benefício encerrado.
No caso de segurados que não dispõem de condições para o retorno às atividades laborais, o pedido de prorrogação do auxílio-doença terá um adiantamento de R$ 1.045,00. O valor vale mesmo para aqueles com direito a uma quantia maior.
Quando o pedido de prorrogação deve ser feito?
Segundo o INSS, o pedido de prorrogação deve ser realizado nos últimos 15 do afastamento. Caso perca esse prazo, o segurado deverá realizar a solicitação de um novo auxílio novamente.
O benefício pode ser prorrogado por 30 dias ou até que haja o retorno de perícia médica presencial para a avaliação dos casos. A continuidade pode ser solicitada por até seis vezes pelo beneficiário.
Atualmente suspensas por causa da pandemia, as perícias médicas devem retornar em todo o país a partir do dia 10 de julho. Até lá, quem estava com atendimento agendado deve solicitar o recebimento do auxílio por um dos canais do INSS.
Feita a solicitação, o órgão libera inicialmente três parcelas do benefício com base nos atestados médicos e exames que comprovem a situação do requerente; informes sobre a doença, tempo de afastamento e assinatura do médico são obrigatórios. A documentação pode ser fotografada ou digitalizada, além de anexada no sistema e enviada pela internet.
Assim que retomados os atendimentos presenciais nos postos, o instituto fará uma nova perícia para a continuidade (ou não) do benefício, além do seu valor corrigido. Como o tempo de afastamento das atividade pode ser considerado para o cálculo da aposentadoria, o trabalhador, ao fim do auxílio-doença, deverá fazer uma contribuição ao INSS.
Para quem possui carteira assinada, basta apenas voltar às práticas laborais.
Quem pode solicitar o auxílio-doença?
Atualmente, o benefício é voltado para os trabalhadores que ficam impossibilitados ao trabalho de forma temporária. Para ter direito ao auxílio, o cidadão deve ter contribuído ao menos 12 meses com a Previdência Social, no que é chamado “período de carência”.
Contudo, se o motivo do afastamento for decorrente de acidente de trabalho, não há exigência de tempo mínimo para o direito ao benefício.
Como solicitar a prorrogação do auxílio-doença
A prorrogação do benefício pode ser feita de maneira simples seguindo os passos a seguir:
- Acesso site “Meu INSS”;
- Selecione a opção “Serviços sem senha” e clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Digite o Nome, CPF e Data de Nascimento;
- Marque a opção “Não sou um Robô” para continuar;
- No canto inferior, à direita da tela, clique em “Novo requerimento”;
- Encontre pela opção “Benefício por incapacidade” e clique na seta;
- Vá em “Pedido de prorrogação com documento médico” e, em seguida, selecione “Avançar;
- Revise as informações e corrija caso tenha necessidade;
- Clique em “Avançar”;
- Digite seu CEP no espaço indicado e clique na opção “Consultar”;
- Escolha a agência de sua preferência para atendimento e vá em “Avançar”;
- Revise se todos os dados estão corretos e marque a aba “Declaro e li que concordo com as informações acima”;
Pronto! O pedido de prorrogação do auxílio-doença foi feito.
Como solicitar o auxílio-doença durante a pandemia
Para requerer a inclusão no benefício, basta o cidadão seguir as demais etapas:
- Acesse o site “Meu INSS”;
- Selecione a opção “Agendar Perícia”;
- Coloque o número do CPF e Data de Nascimento. Clique em “Eu não sou um robô” e em “Continuar”;
- Leia atentamente as instruções e marque a opção “Perícia inicial” e, em seguida, “Selecionar”;
- Leia as instruções e selecione a opção “Sim” para o encaminhamento do atestado médico.
- Vá em “Continuar” e depois em “Avançar”;
- Revise os dados para contato, principalmente e-mail e celular. Atualize-os se necessário;
- Clique no campo “Anexos” e clique no sinal de “+” para anexar os documentos;
- Com tudo anexado, clique na opção “Avançar” e informe seu CEP para o sistema localizar a agência do INSS mais próxima que analisará o pedido;
- Escolha o bairro e unidade pagadora;
- Revise os dados e marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima”;
- Finalize em “Avançar”.
Para acompanhar o pedido, o segurado deve acessar a opção “Agendamento/Solicitações”. Por lá, é possível conferir o status da análise. Também é possível entrar em contato via central telefônica 135, com horário de funcionamento de segunda a sábado, das 07h às 22h.
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