Buscando mitigar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Economia criou ações que impactam diretamente os benefícios sociais do governo federal.
Entre eles estão a aposentadoria de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o abono salarial PIS/Pasep.
Quais foram as alterações?
Com o foco no socorro de diversos setores da economia, de grupos vulneráveis e na garantia da empregabilidade, o pacote econômico já teve como novidades e mudanças até o momento:
- Antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS; (pago)
- Antecipação do valor da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS; (pago)
- Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS; (transferido)
- Saque emergencial do FGTS de até R$ 1.045,00; (começa no próximo dia 29)
- Antecipação do abono salarial para julho; (calendário já divulgado)
- Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses; (implantado)
- Pagamento de auxílio emergencial a trabalhadores informais de baixa renda; (terceira parcela foi liberada apenas aos inscritos no Bolsa Família).
A lista inclui medidas já anunciadas no dia 12 de março, e novas iniciativas, que foram divulgadas no decorrer dos meses de abril, maio e junho.
Na ocasião em que divulgou as diretrizes econômicas iniciais no combate à pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre as estratégias a serem adotadas:
“Nós precisamos fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos. E os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial”, disse.
Medidas de enfrentamento ao coronavírus
Veja o que já foi divulgado sobre alguns dos principais benefícios sociais para 2020:
FGTS: para movimentar a economia, o governo irá liberar o saque emergencial do Fundo a trabalhadores de contas ativas (emprego atual) e inativas (emprego antigo) no valor de até R$ 1.045,00. A sistemática adotada será parecida com a utilizada para os repasses do auxílio emergencial.
Inicialmente, os contemplados receberão os depósitos via conta poupança digital, com movimentações via aplicativo Caixa Tem para compras em lojas utilizando o cartão de débito virtual ou para o pagamento de contas básicas (água, luz, telefone, internet, etc).
Para evitar filas e aglomerações, os saques e transferências só acontecerão a partir do dia 25 de julho. Tudo de forma escalonada conforme a data de nascimento do beneficiário.
Confira a seguir o calendário oficial divulgado pela Caixa:
| Mês de nascimento | Crédito em conta | Saque ou transferência |
| Janeiro | 29 de junho | 25 de julho |
| Fevereiro | 6 de julho | 8 de agosto |
| Março | 13 de julho | 22 de agosto |
| Abril | 20 de julho | 5 de setembro |
| Maio | 27 de julho | 19 de setembro |
| Junho | 3 de agosto | 3 de outubro |
| Julho | 10 de agosto | 17 de outubro |
| Agosto | 24 de agosto | 17 de outubro |
| Setembro | 31 de agosto | 31 de outubro |
| Outubro | 8 de setembro | 31 de outubro |
| Novembro | 14 de setembro | 14 de novembro |
| Dezembro | 21 de setembro | 14 de novembro |
Os saques não são obrigatórios. Lembrando que os recursos ficarão disponíveis até 90 dias após o depósito em conta digital.
Abono salarial PIS/Pasep: após antecipar o calendário 2019-2020, para quem trabalhou em 2018, o governo já liberou o cronograma 2020-2021 do benefício. A data de início dos repasses está prevista para o dia 16 de julho, seguindo até meados de 2021.
Podem receber aqueles que trabalharam formalmente em 2019, por pelo menos 30 dias (um mês), sob o regime de carteira assinada. Além disso, é preciso que o trabalhador tenha recebido a média de até dois salários mínimos durante o tempo em que exerceu sua função.
Os valores variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados, sendo o mínimo R$ 88,00 e o máximo R$ 1.045,00 (doze meses). Com a atualização do mínimo em janeiro de 2021, as quantias podem sofrer alterações.
Confira o calendário do PIS, para trabalhadores de empresas privadas, e do Pasep, destinado aos servidores da iniciativa pública:
PIS
- Nascidos em julho: recebem a partir de 16 de julho de 2020;
- Nascidos em agosto: recebem a partir de 18 de agosto de 2020;
- Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de setembro de 2020;
- Nascidos em outubro: recebem a partir de 14 de outubro de 2020;
- Nascidos em novembro: recebem a partir de 17 de novembro de 2020;
- Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de dezembro de 2020;
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2020;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021;
- Nascidos em março: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021;
- Nascidos em abril: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021;
- Nascidos em maio: recebem a partir de 17 de março de 2021; e
- Nascidos em junho: recebem a partir de 17 de março de 2021.
Pasep
- Final da inscrição 0: recebem a partir de 16 de julho de 2020;
- Final da inscrição 1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020;
- Final da inscrição 2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020;
- Final da inscrição 3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020;
- Final da inscrição 4: recebem a partir de 17 de novembro de 2020;
- Final da inscrição 5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021;
- Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021; e
- Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021.
O prazo final para o saque do abono é 30 de junho de 2021 para todos os trabalhadores.
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