Como noticiado anteriormente pelo Edital Concursos Brasil, o governo federal anunciou recentemente que estuda a unificação dos programas sociais com o lançamento do chamado “Renda Brasil”.
A ideia é fazer com que a assistência econômica do governo chegue de fato a quem realmente precisa. Com isso, alguns benefícios podem ser reformulados, a exemplo, o Bolsa Família, ou mesmo extintos, como o abono salarial PIS/Pasep.
Bolsa Família vai acabar? Saiba mais sobre o Renda Brasil
Atualmente, milhões de brasileiros recebem o Bolsa Família. O programa de transferência de renda do governo federal foi instituído no mandato Lula pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003. A conversão em lei aconteceu em 9 de janeiro de 2004.
Com a implantação do “Renda Brasil”, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que, tanto o Bolsa Família quanto outros programas sociais, incluindo o auxílio emergencial, poderão ser substituídos. Além disso, o abono salarial está sob risco de ser encerrado.
Apesar do anúncio, não foram divulgados muitos detalhes acerca do novo programa de distribuição de renda do governo. Contudo, Guedes declarou que cerca de 38 milhões de brasileiros que recebem atualmente o auxílio emergencial teriam direito ao Renda Brasil.
Dito isso, a previsão é que o programa atenda trabalhadores informais, diaristas, ambulantes e outros cidadãos de baixa renda que não possuem carteira assinada.
Quanto será o Renda Brasil?
Apesar de não haver informações oficiais divulgadas, a previsão é de que o Renda Brasil pague mensalmente aos beneficiários parcelas que variam entre R$ 300,00 e R$ 600,00.
Os critérios de concessão devem seguir a sistemática aplicada atualmente pelo Bolsa Família, sendo destinado às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade.
Mudanças anunciadas
Além da reformulação dos programas sociais, o ministro da Economia também mencionou mudanças nas leis trabalhistas e CLT, que também devem ser consideradas para os pagamentos do Renda Brasil.
Com o fim do Bolsa Família e de outros programas sociais, o objetivo do governo é ter um maior e melhor controle dos gastos destinados aos benefícios, na aplicação dos valores para aqueles que realmente apresentam dificuldades financeiras.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já declarou ser a favor da nova medida. Segundo ele, os programas sociais precisam ser reformulados, deixando de ser apenas esmolas. Para ele, o enfoque deve ser dado à geração de empregos para que as pessoas consigam ter uma vida mais digna e justa.
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