A pandemia do novo coronavírus mudou a vida de todas as pessoas. Sem poder sair de casa, por conta da quarentena e, em grande parte, apenas com os serviços essenciais sendo mantidos, várias dúvidas pairam a cabeça e algumas delas são sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal questão é se dá para tirar ou renovar a CNH na quarentena? Portanto, tentando responder para você, já adiantamos que cada órgão segue os critérios de seu Estado.
No entanto, a maioria deles começou a fazer o agendamento de horários para reduzir as aglomerações, isso além dos atendimentos on-line.
No caso do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), a instituição implementou um formato em que oferece aulas remotas para que os futuros condutores tenham acesso ao conhecimento teórico.
“Todas as outras etapas do processo para tirar a CNH estão funcionando, e as clínicas estão atendendo para fazer os exames necessários. A coleta de biometria, obrigatória para a emissão da carteira, é feita por meio de agendamento”, relatou o Diretor-geral do Detran-ES, Givaldo Vieira.
De acordo com Givaldo, as provas práticas também retornaram, mas exigem um agendamento prévio para reduzir os tumultos.
Renovação da CNH
O processo funciona normalmente. Basta solicitar o serviço no site do Detran e clicar na área de Habilitação. Os agendamentos serão feitos seguindo as medidas adotadas para evitar o contágio da Covid-19.
Além disso, conforme a Deliberação 185, o Conselho Nacional de Trânsito (Cotran) prorrogou, por período indeterminado, a renovação facultativa para condutores com as CNHs vencidas desde 19 de fevereiro deste ano.
Pagamentos do IPVA
O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma determinação dos Detrans de cada Estado.
Por exemplo, em Goiás e Amapá os governadores adiaram os prazos para pagamento. Já no Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo mantiveram as datas.
Vendas de veículos
No caso de comercialização dos veículos é necessário fazer o Comunicado de Venda, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de modo online e gratuito, no site do Detran.
O procedimento deve ser executado no prazo de até 30 dias após a venda, isentando o dono anterior das responsabilidades civil ou criminal em ocorrências com o veículo depois do negócio.
Transferências de veículos
As transferências de propriedade de veículo adquirido tiveram os prazos interrompidos a partir de 19 de fevereiro, por período indeterminado. Além delas, interrompeu-se os prazos referentes a registro e licenciamento de veículos novos, isso se não expirados.
Protocolos de processos de recursos
Várias funcionalidades podem ser feitas na página dos Detrans do país e uma delas são os recursos de infração e de penalidades do cancelamento de Permissão para Dirigir, suspensão e cassação do direito de dirigir.
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