Com a perspectiva de lançamento do programa Renda Brasil, diversos benefícios sociais oferecidos pelo governo federal passarão por uma reavaliação pelo Ministério da Economia e terão, posteriormente, um novo direcionamento.
O abono salarial PIS/Pasep é um dos programas que estão na lista das reformulações. Ele é destinado tanto a trabalhadores de empresas privadas quanto de instituições públicas. Ou seja, apenas quem trabalha ou já trabalhou de carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano base de referência recebem.
Além disso, é necessário que o beneficiário esteja inscrito há pelo menos cinco anos no programa, tenha recebido como média salarial até dois salários mínimos no ano base e esteja com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
PIS/Pasep pode ser extinto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já declarou que o programa é ineficiente no combate à pobreza, pois acaba favorecendo pessoas que não precisam.
Dessa forma, segundo técnicos do governo, a intenção do Renda Brasil é melhorar a redistribuição de renda, atingindo a população mais vulnerável. Com isso, o abono salarial pode ser reformulado ou mesmo extinto.
Em reunião interministerial da última semana, Guedes falou mais sobre o novo projeto:
“Por dois meses, vamos estender o auxílio emergencial. Estávamos num nível de emergência total, a R$ 600. Vamos começar agora uma aterrissagem, com unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar” declarou.
Inicialmente, a proposta de reestruturação do PIS/Pasep chegou a fazer parte da Reforma da Previdência, contudo, a ideia foi rejeitada pelo Congresso.
Governo busca maneiras de incluir os invisíveis no auxílio emergencial
Com a necessidade de cadastro para receber o auxílio emergencial, o governo federal notou que nem todas as pessoas que buscaram pelo benefício estavam inscritas no Cadastro Único – banco de dados com informações sobre as famílias consideradas de baixa renda.
Esse grupo de pessoas está sendo chamado de “os invisíveis”. Nele está a parcela da população da qual o governo não tem informações suficientes para verificar a elegibilidade de recebimento do auxílio. Isso porque eles não estão inclusos em nenhum sistema social do governo, ou seja, longe dos olhos do poder público.
As razões para os “invisíveis” não serem encontrados e ficarem de fora de programas sociais são inúmeros, como: falta de informação, analfabetismo, dificuldade de acesso à internet, endereço CEP compartilhado com outras pessoas, falta de conta em banco e de documentação ativa, como RG e CPF.
Atualmente, o governo busca métodos de inclusão desse grupo no auxílio emergencial e, futuramente, no Renda Brasil, a ser lançado. A ideia é utilizar parte dos cadastros obtidos pela Caixa para a identificação do grupo de pessoas até então desconhecidas pelos setores do governo.
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