O concurso do Ibama e de outros ambientais ambientais como Funai, ICMBio e Incra estão em estudo pelo governo federal. A informação foi dada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal na quarta-feira, 15.
Na terça-feira, 14, Mourão já havia dado declarações favoráveis às contratações pelos órgãos. Em reunião do Conselho na quarta, ele anunciou que o governo trabalha no planejamento para recuperação da capacidade operacional dos órgãos ambientais.
O vice-presidente mencionou os certames do Ibama, do ICMBio, do Incra e da Funai. Os dois primeiros órgão são vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, o Incra é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Funai é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O próprio vice-presidente lembrou que os órgãos estão com falta de servidores e por isso precisam aumentar a capacidade para que o governo possa retirar as Forças Armadas de funções não compatíveis na região amazônica.
“Só temos uma linha de ação: é solicitar a abertura de um concurso”
Durante a coletiva, Mourão foi questionado sobre como um concurso Ibama e outros serão possíveis, se as contratações para os órgãos estão restritas. Em resposta, ele afirmou que os ministérios responsáveis vão fazer um estudo detalhado, porém que, “É óbvio que nós só temos uma linha de ação: é solicitar a abertura de um concurso para que possa contratar mais gente. Agora isso tem que ser estudado junto com o Ministério da Economia”, argumentou.
Do total de servidores que estão no quadro efetivo dos órgãos ambientais, de acordo com Mourão, apenas uma fração pequena deste grupo atua diretamente em campo, o que dificulta ações mais efetivas e abrangentes de fiscalização.
“Temos menos de 50% do efetivo, sendo que dos 50% existentes, você pode botar que dois terços estão no escritório e um terço que está na rua, e esse um terço que está na rua não está só na Amazônia”, disse.
Forças Armadas na Amazônia até 2022
O vice-presidente ainda declarou que, se necessário, o governo pode estender as Forças Armadas na Amazônia até 2022. Segundo ele, a operação é uma medida urgente, mas não é um esforço isolado.
“Temos o planejamento para manter a GLO, se necessário, até o final do atual mandado presidencial, em 31 de dezembro de 2022. As ações estão sendo ampliadas para evitar as queimadas durante o verão amazônico, que já começou e se estende até setembro”, explicou Mourão.
Órgãos ambientais pediram aval de concurso
Tanto o Ibama como Funai e ICMBio enviaram solicitação de um novo concurso público ao Ministério da Economia, a pasta é responsável por analisar e assim conceder ou não o aval. Veja abaixo a expectativa para cada concurso.
1 – Ibama
O Ibama não informou quantas vagas pediu este ano, porém de acordo com pedido feito em 2019, 2 mil vagas foram solicitadas em carreiras de níveis médio e superior. Os ganhos chegaram a R$ 8 mil mensais.
2 – Funai
A Funai confirmou que o pedido para o concurso de 2021 foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual é vinculada. Caso autorizado, o certame poderá sair no primeiro semestre de 2021 para preenchimento de 826 vagas nos níveis médio e superior.
3 – ICMBio
Já o último pedido do ICMBio foi protocolado em 2018 com a possibilidade de abertura de 1.179 vagas. Deste total 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior.
4 – Incra
O Incra, por sua vez, uma autarquia federal, não informou se enviou neste ano um novo pedido de concurso ao Ministério da Economia. No início de 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou a baixa eficácia do órgão e orientou que fosse realizado um novo concurso.
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