A discussão em torno da implantação de um cadastro único nacional 100% digital, levantada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), surge em meio a necessidade de dados detalhados, centralizados e de confiança sobre a população brasileira, de total relevância no cenário de pandemia do novo coronavírus.
Além disso, sob posse dos dados sistematizados será possível reduzir as fraudes na aplicação dos programas emergenciais e sociais de longo prazo.
“Caso tivéssemos um cadastro único nacional, em momentos de calamidade pública como o que vivemos, agilizaria a localização do público exato dos auxílios, evitando-se fraudes”, afirmou a senadora.
Novo cadastro único digital
A senadora Eliziane Gama lembrou que, em abril, a União detectou que aproximadamente 46 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, o número corresponde a quase 25% da população nacional. Esses estavam em condições de invisibilidade, a maioria sem contas em banco, sem acesso à internet ou na ausência do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo.
A alta proporção de CPFs nulos, cancelados ou suspensos destacam que muitos brasileiros podem se encontrar em irregularidades diante da justiça eleitoral ou até mesmo sem o alistamento eleitoral. Isso levanta sérias questões sobre o pleno exercício da cidadania, lembra a parlamentar.
De acordo com a senadora, a implantação de um cadastro nacional é de extrema urgência. Sendo assim, o governo federal necessita impulsionar ações precisas para estabelecer, em um banco de dados centralizado, as informações de vários segmentos intrínsecos aos dados dos brasileiros. Esses versam sobre dados eleitorais, emprego, impostos etc.
Audiência pública
Em 25 de junho, na comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para amenizar os impactos da Covid-19, foi aprovado o requerimento da audiência pública sobre a temática.
A proposta de audiência pública considera a presença dos ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto; diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Caio Mário Paes de Andrade; e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
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