Sinal vermelho pra quem recebe o auxílio emergencial, mas deixou de cumprir alguns dos requisitos de concessão do benefício ou utilizou de má fé para ser aprovado. Mesmo quem recebeu as primeiras parcelas de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 pode ficar de fora do pagamento da prorrogação, confirmada pelo governo federal por meio do decreto de 1º de julho.
O que muitos não sabem é que, para identificar fraudes e pagamentos errôneos feitos a quem não cumpre com regras para receber o auxílio, como renda familiar que passa de três salários mínimos, o governo realiza um “pente-fino”, nesse caso, uma reanálise dos dados, a cada parcela paga. Se constatadas irregularidades e possíveis alterações, o contemplado pode ter a assistência suspensa.
“Tem casos de pessoas que receberam a primeira parcela e, agora, em uma reanálise, a situação mudou por algum motivo, e elas estão em nova análise ou não tiveram o direito ao benefício”, informou a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé.
Isso pode acontecer em casos de usuários que, entre uma parcela e outra, conseguiu um trabalho formal ou então passou a receber algum benefício de transferência de renda do governo, como aposentadoria, seguro-desemprego ou BPC.
Lista com nomes de fraudadores será analisada
De acordo com o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, cerca de 640 mil pessoas receberam o auxílio de forma indevida. Segundo ele, uma lista com o nome dos supostos fraudadores foi enviada ao Ministério Público Federal. Agora, atuam no trabalho de análise dessas fraudes junto ao Ministério da Cidadania: o Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O Ministério da Economia reforçou em nota que uma parte das bases de dados usadas para fazer o pagamento do auxílio emergencial é atualizada em diferentes períodos é pode indicar divergência cadastral. Segundo o órgão, “uma nova informação pode sinalizar possível divergência cadastral automaticamente, sendo, então, priorizada uma reavaliação dos dados inseridos pelo requerente.”
Teve o auxílio emergencial suspenso? Saiba como contestar
Caso o pagamento do seu auxílio seja cortado por motivo que não é verdadeiro, e não bate com a sua realidade social, faça uma contestação no site da Caixa, na página sobre o Auxílio Emergencial ou no aplicativo. Também é possível pedir assistência da Defensoria Pública da União (DPU) do seu município.
Confira o passo a passo abaixo para contestar pelo site e app:
- Abra o app ou site da Caixa e clique em “Acompanhe sua solicitação”;
- Informe os dados e cadastre;
- A Caixa vai informar o motivo do auxílio ter sido negado. Selecione a opção de “contestar essa informação”;
- Será mostrada uma mensagem de alerta dizendo que a contestação só pode ser feita uma única vez;
- Informe os motivos que estão sendo contestados e, caso queira continuar, selecione o botão continuar;
- Será exibida uma declaração sobre a veracidades das informações prestadas, concorde com ela;
- Pronto. O pedido de contestação será analisado pela Dataprev. É possível companhar o processo pela opção de “Acompanhe sua solicitação”.
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