Criado para amparar quem teve os rendimentos comprometidos durante a pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial não pode mais ser solicitado desde o dia 2 de julho. No entanto, ainda existem outras opções de benefícios sociais oferecidos pelo governo federal.
Cada programa possui critérios específicos de participação, no quais os interessados devem se enquadrar para serem aprovados. Normalmente, as regras valem para quem está em situação de vulnerabilidade financeira.
Cadastro Único como porta de entrada
Uma das formas de conseguir o acesso aos programas sociais é ter um Cadastro Único (CadÚnico). Ele funciona como um banco de dados do governo e reúne informações acerca das famílias brasileiras em situação de pobreza extrema.
Para se cadastrar, o representante do núcleo familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e solicitar a inclusão na plataforma. O critério básico de participação é ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos como renda mensal total.
Lista de programas sociais disponíveis
Confira a seguir alguns dos principais benefícios de distribuição de renda vinculados ao Cadastro Único:
1 – Tarifa Social de Energia Elétrica: oferece às famílias de baixa renda desconto na conta de luz conforme a faixa de consumo mensal. Para isso, elas devem consumir até 220 kWhs. Veja como solicitar o benefícios no site da Agência de Energia Elétrica.
2 – Pronatec: é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que disponibiliza cursos e bolsas de assistência financeira ligadas à Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Basicamente, ele funciona como uma ação que busca capacitar pessoas e garantir oportunidades de trabalho. Ele é um dos únicos não vinculados ao CadÚnico. Para mais informações e sobre como solicitar, acesse o portal do MEC.
3 – Bolsa Família: talvez este seja o programa de transferência de renda mais conhecido da lista. Ele é voltado para famílias em situação de pobreza extrema (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa) ou pobreza (que possui renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa). Para o último caso, a situação se aplica aos cidadãos gestantes ou com crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Acesse o site da Caixa Econômica Federal e veja como receber o benefício.
4 – Carteira do Idoso: oferece desconto de meia passagem (50%) às pessoas idosas em viagens interestaduais de ônibus. A solicitação pode ser feita por pessoas com idade superior a 60 anos, que ganha até dois salários mínimos e não possui meios de comprovar renda. Clique aqui e veja como solicitar.
5 – Bolsa Verde: trata-se do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, na ajuda às famílias em situação de extrema pobreza que realizam atividades de conservação ambiental em florestas nacionais, reservas extrativistas, territórios ocupados por populações indígenas e etc.O valor do benefício é de R$ 300,00, pago trimestralmente ao longo de dois anos. Acesse o site do agente operador do programa para mais informações.
6 – Benefício Emergencial: um dos auxílios criados durante a pandemia tem como objetivo a Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Ele oferece aos trabalhadores de carteira assinada quantias de até R$ 1.813,03. Podem participar quem teve a jornada e salário reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso. Veja como receber o BEm.
7 – FGTS Emergencial: permite retiradas de até R$ 1.045,00 pelos beneficiários com contas ativas ou inativas vinculadas ao Fundo. A medida faz parte do pacote anticrise no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Os depósitos são feitos via poupança social digital. Acesse o site da Caixa e veja como sacar.
8 – Programa Brasil Carinhoso: funciona como um programa de transferência de recursos relacionadas à educação infantil. Seu objetivo é garantir o cuidado integral e a segurança alimentar/nutricional de crianças entre 0 e 4 anos beneficiárias do Bolsa Família e matriculadas em creches públicas. Veja aqui as condições de participação.
9 – BPC: o Benefício de Prestação Continuada garante o pagamento de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.045,00, à pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que não possuem meios econômicos de sustento. Além disso, para se tornar um beneficiário, a renda familiar por pessoa deve ser de até ¼ do salário mínimo, nesse caso, R$ 261,25. Saiba como solicitar através do site do INSS.
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