Para evitar aglomerações nas agências durante a pandemia do coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionista, conhecida como ‘prova de vida’, até o dia 30 de setembro.
Contudo, o instituto informou que vai iniciar o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir da próxima quinta-feira, 20. Para isso, usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor”, informou o INSS, em nota divulgada à imprensa.
O projeto-piloto foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev. Cerca de 300 mil beneficiários de todo o país participarão da primeira etapa a partir desta semana. Entenda como funciona.
Prova de vida digital
O projeto-piloto será feito por reconhecimento facial, com o uso da câmara do celular do segurado, por meio do aplicativo do Meu INSS e do Governo Digital. A biometria facial vai indicar se trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS ou não.
Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados nos próximos dias pelo INSS por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail. Vale destacar que o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados.
“Vale salientar que este é um projeto-piloto de prova de vida por biometria. Portanto, nesta etapa, o INSS fará os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários”, explicou o INSS.
Embora esteja em fase de teste, o Instituto informou que o beneficiário que participar do projeto e realizar a prova de vida por reconhecimento facial terá o procedimento efetivado. “A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo”, completou.
Prova de vida convencional
A comprovação costuma ser feita presencialmente na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício, basta apresentar um documento de identificação com foto. Contudo, por causa da pandemia, a prova de vida está suspensa de março até setembro deste ano.
Vale lembrar que a comprovação é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Leia também: INSS muda regra para pedir documentos e liberar benefício na pandemia