O Governo Federal avalia a possibilidade de criar o 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é oferecer apoio financeiro para esses grupos que foram afetados pela crise decorrente da pandemia e aquecer a economia no início de 2021.
A proposta de criação do 14º salário, na modalidade emergencial, está tramitando no Senado Federal. De acordo com o texto, o novo pagamento é necessário devido ao adiantamento do 13º salário durante a pandemia.
Desta forma, a renda extra irá beneficiar aposentados e pessoas que fazem parte dos grupos de risco, além de movimentar o comércio entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Segundo pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), no ano de 2018, cerca de 43% dos brasileiros acima de 60 anos são responsáveis pelo sustento da família.
Isso indica que grande parte dos beneficiários do INSS podem estar passando por dificuldades durante a pandemia, e por isso a renda extra será de grande ajuda para esses segurados.
Relator deu parecer favorável à proposta
No final de junho, a proposta de criação do 13º salário recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim, relator da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Em sua justificativa, Paim afirmou que a medida tem caráter humanitário e visa amparar categorias vulneráveis da sociedade. Além disso, a injeção de recursos extras no comércio poderá alavancar também outros setores da economia já no início do ano que vem.
Desta forma, o relator aprovou a proposta e sugeriu que a mesma passe a tramitar como Projeto de Lei, sendo inserida na Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991.
Com a aprovação, a proposta segue para votação na CDH. Caso seja aprovada, irão receber o 14º salário os beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Proposta surgiu por iniciativa popular
A proposta de criação do 14º salário foi sugerida por meio de Ideia Legislativa, de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O texto sugere um pagamento emergencial, a ser realizado em dezembro, devido ao adiantamento do 13º salário durante a pandemia.
A ideia teve apoio da população, reunindo mais de 60 mil assinaturas, e em seguida foi encaminhada à CDH. As próximas etapas são a votação no Senado e na Câmara dos Deputados. Se aprovada, a proposta segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
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