Está circulando pela internet a informação de que o abono extra de R$ 2.000 para aposentados e pensionistas do INSS, além de inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), teria sido aprovado. Contudo, a Sugestão Legislativa (SUG) nº 15, de 2020, que propõe esse pagamento, ainda não foi aprovada.
Atualmente, ela se encontra em tramitação pelo Senado, mas sem previsão para entrar em votação no plenário. O motivo para essa desaceleração tem a ver com a pandemia de coronavírus, que suspendeu o trabalho das comissões da Casa. Somente pautas mais urgentes têm avançado.
Deliberação
Ao acessar o site do Senado, é possível acompanhar o andamento da SUG. Sua última movimentação aconteceu em julho, quando o texto da proposta chegou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Agora, ela aguarda a deliberação. Caso seja aprovada, será repassada para outras comissões.
Há ainda a opção de ela ser pautada no Sistema de Deliberação Remoto. Neste caso, ele receberá o parecer em plenário sem a necessidade de tramitar nas comissões.
O relator da SUG é o senador Paulo Paim (PT – RS), que também é autor do Projeto de Lei (PL) nº 3.657/2020. Ele propõe o pagamento do 14º salário emergencial para aposentados e pensionistas durante a pandemia. A ideia se encontra na Comissão de Direitos Humanos após ter recebido 43.303 assinaturas entre os dias 1 e 7 de junho de 2020.
Mais pobres vão pagar a conta
Se os projetos forem aprovados, os cidadãos mais pobres vão pagar a conta. É o que afirma o professor e advogado, e vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social (SBPS), André Luiz Moro Bittencourt, em reportagem para o Estadão.
Segundo ele, a distribuição de renda pelo governo federal não “vem de graça” e que de uma forma ou de outra essa conta será cobrada, seja com a revisão de recursos previdenciários ou a redução de projetos que ampliam o acesso à benefícios sociais. Bittencourt finaliza alertando que é preciso ter muito cuidado quando o assunto é a liberação de mais dinheiro.
Leia ainda: Pagamento do auxílio doença e BPC foi prorrogado até dezembro; Saiba quem pode receber
