Auxílio emergencial em dobro? Confira quem tem direito

Benefício será pago até 31 de dezembro de 2020, data em que expira o decreto do estado de calamidade pública devido à pandemia do coronavírus.



No início do mês de setembro, o Governo Federal confirmou a prorrogação do auxílio emergencial com um novo valor. Inicialmente previsto para cinco parcelas de R$ 600, o benefício foi estendido até dezembro, com mais quatro pagamentos de R$ 300.

A decisão do presidente Jair Bolsonaro foi oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP), e portanto passou a valer imediatamente após sua publicação. Além da mudança de valor, o texto alterou também alguns critérios para o recebimento do auxílio nesta nova etapa. Quem começou a trabalhar ou a receber benefícios assistenciais ou previdenciários, por exemplo, não receberá as parcelas de R$ 300.

É importante ressaltar que não é necessário fazer um novo cadastro. Quem já estava inscrito no programa e ainda atende às condições estabelecidas pelo governo receberá as parcelas adicionais automaticamente.

Durante a primeira etapa do programa, as mães que são chefes de família tinham direito ao benefício em dobro. Desta forma, este grupo recebia R$ 1.200 mensais. Entretanto, com a mudança de valor do auxílio, muitos ficaram em dúvida quanto à quantia a ser paga para elas durante a prorrogação.

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As mães responsáveis pelo sustento da casa continuam tendo direito à cota dupla do benefício. Assim, aquelas que continuam atendendo aos requisitos do programa passarão a receber R$ 600 mensais.

O auxílio emergencial será pago até 31 de dezembro de 2020, data em que expira o decreto do estado de calamidade pública devido à pandemia do coronavírus. Sendo assim, nem todos os beneficiários conseguirão receber as quatro parcelas de R$ 300, visto que começaram a receber o auxílio com atraso.

Novo calendário deve ser divulgado ainda hoje

O calendário de pagamento das parcelas adicionais de R$ 300 deve ser divulgado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (28). O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, declarou durante uma reunião em Palmas-TO que os novos pagamentos devem começar ainda em setembro.

Para os beneficiários que participam do programa Bolsa Família, os depósitos do auxílio de R$ 300 já estão sendo realizados. O calendário é o mesmo do benefício regular, ou seja, os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês.

Segundo Lorenzoni, o cronograma do Bolsa Família foi mantido porque são mais de 14.2 milhões de famílias beneficiadas, sendo uma das parcelas mais vulneráveis da população brasileira.




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