O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), deve votar a Sugestão Legislativa que pretende criar o 14° salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda nesta semana.
A proposta já conta com voto favorável do senador Paulo Paim, relator na Comissão. Ele aprovou o texto no final de junho, e alegou que o 14º salário além de ter caráter humanitário, será fundamental para injetar recursos na economia. “O dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”, ressalta Paim.
Contudo, o principal intuito do pagamento de uma parcela extra é ajudar aposentados e pensionistas. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, aponta que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.
Esses dados revelam que toda renda extra liberada é essencial para sobrevivência desse grupo da população, principalmente após a pandemia do novo coronavírus. Vale lembrar que os segurados do INSS receberam o 13º salário adiantado no início da pandemia, o que também justifica a concessão do benefício agora.
14° salário
A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741, de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
O benefício seria uma espécie de gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano. A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado. Se aprovada, e transformada em Projeto de Lei ou PEC, terá que ser votada no plenário.
Após o processo no legislativo, na Câmara e Senado, a proposta será encaminhada ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.
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