Na segunda-feira, 31, o governo entregou a proposta para o Orçamento de 2021, porém, o projeto não prevê recursos para o Renda Brasil, novo programa assistencial que deve substituir o Bolsa Família. De acordo com o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Wanderley Rodrigues, no momento estão contemplados somente os recursos para o Bolsa Família, que foram ampliados para R$ 34,8 bilhões para o ano que vem. Em 2020 foi de R$ 32,5 bilhões.
O governo prevê que o Renda Brasil seja apresentado e aprovado no Congresso. Somente depois disso, será feito um ajuste no Orçamento de 2021, passando os recursos do Bolsa para o novo programa.
Renda Brasil ainda não foi definido
Segundo o secretário,“Nós trabalhamos com os programas já existentes. Se o Renda Brasil estiver na formatação que ainda está sendo desenhada, se tiver absorção do Bolsa Família, o Bolsa Família vai para o Renda Brasil e claramente o PLOA 2021 traz estimativa de despesa primária com o Bolsa Família, mas não tem nenhum novo programa.”
Wanderley Rodrigues ainda afirmou que o aumento de R$ 2,3 bilhões nos recursos veio após uma previsão do governo de que haverá aumento no número de famílias que estarão aptas a receber o Bolsa Família. A estimativa é que esse número passe de 13,2 milhões para 15,2 milhões de famílias.
No momento, a proposta do Renda Brasil apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes não foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro. A discussão foi suspensa até que o projeto seja reajustado.
Aumento do salário mínimo em janeiro
Em janeiro de 2021, os trabalhadores poderão ter um aumento de R$ 22 no pagamento do salário mínimo que deve passar dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067. O novo valor teve uma redução de R$ 12 em comparação com a quantia proposta em abril deste ano de R$ 1.079.
A queda no valor se deu porque o governo previu o aumento do salário somente com base na inflação de 2020. Como o cálculo para a inflação deste ano caiu, o salário mínimo do ano que vem também terá um reajuste menor. O valor de R$ 1.067 não representa um “ganho real”, ou seja, acima da inflação.
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