Técnicos da equipe econômica e assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informaram que o governo não deve pagar um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família em 2020. No entanto, o Ministério da Cidadania, gestor do programa, não se manifestou sobre o tema.
Em 2019, o governo Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) para pagar o 13º salário para este grupo. Contudo, o plano era que o benefício fosse concedido apenas uma vez, para que o presidente apenas cumprisse uma promessa de campanha. Por isso, o texto era pontual, prevendo o salário extra somente em 2019.
A oposição queria tornar o 13º salário permanente para inscritos no Bolsa Família. Além disso, queria estender o pagamento adicional para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por serem auxílios assistenciais, o salário extra não está previsto na lei.
Entretanto, no início do ano, o governo operou para que a MP caducasse. Desta forma, o pagamento de um 13º para os inscritos no Bolsa-Família dependeria da edição de uma nova MP ou do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.
13º para o Bolsa Família
Um técnico da equipe econômica afirmou que o pagamento do salário extra para beneficiários do programa não está em debate. Segundo ele, com o pagamento do auxílio emergencial, os inscritos no Bolsa Família receberam uma transferência de renda superior ao valor médio do programa, de pouco mais de R$ 190.
“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.
Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º salário para o Bolsa Família não é discutido pelo Planalto e nem pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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