Tramita atualmente no Senado um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na modalidade emergencial. De acordo com o PL 3.657/2020, o pagamento extra será realizado apenas em 2020, visando ajudar segurados da Previdência Social prejudicados durante a pandemia do coronavírus.
Por esse motivo, o senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deu parecer favorável ao projeto e pediu urgência em sua aprovação na Casa.
O senador justificou que atualmente existem cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que 80% deles recebem o benefício no valor de apenas um salário mínimo por mês. Desta forma, a “pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”, acrescentou.
Assim, de acordo com o texto, o 14º salário emergencial será um apoio financeiro para aposentados, que fazem parte do grupo de risco da Covid-19. Isso porque o 13º salário foi adiantado em 2020 em decorrência da pandemia, deixando os segurados sem esse dinheiro no fim do ano, quando normalmente ocorrem os pagamentos.
Além disso, a parcela extra irá injetar cerca de R$ 42 bilhões na economia no início de 2021, “gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, disse Paim.
Sobre a proposta
O Projeto de Lei que propõe a criação do 14º salário teve origem na Ideia Legislativa nº 127.741, de autoria do advogado paulista Sandro Gonçalves. Segundo o texto, o pagamento seria realizado em dezembro deste ano, como uma gratificação natalina emergencial.
A proposta recebeu amplo apoio da população, com mais de 60 mil assinaturas. Em seguida, foi encaminhada à CDH do Senado, onde deverá ser apreciada em breve. Se aprovada, o texto será transformado em Projeto de Lei ou PEC e votada pelos senadores.
Caso seja aprovada nesta etapa, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, onde deverá ser votada e aprovada por maioria simples. Por fim, o texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
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