Até então, a projeção é de que o salário mínimo 2021 passe a ser de R$ 1.069,45. Hoje, o teto mínimo é de R$ 1.045. O novo valor influenciará nos benefícios sociais pagos pelo governo federal, por exemplo, seguro-desemprego, PIS/Pasep e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A atualização salarial será sustentada no Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC). De acordo com o Ministério da Economia, os números serão reajustados de 2,09% este ano, para 2,35% no ano que vem.
Isento de ganho real no salário mínimo, a União conquista um respiro financeiro. Isso porque o salário mínimo atualiza, automaticamente, benefícios assistenciais e previdenciários. Em cada reajuste de R$ 1 no teto mínimo, o governo aumenta aproximadamente R$ 355 milhões nas despesas anuais.
Benefícios assistenciais e previdenciários
Segundo Lei, os benefícios assistenciais e previdenciários são calculados em cima do salário mínimo. Assim, se o salário sobe, eles também aumentam.
Caso seja praticado o valor de R$ 1.069,45, o BPC deverá ter a mesma média do salário mínimo. A assistência é paga aos deficientes e idosos com inviabilidades de exercício profissional.
Já o PIS/Pasep é direito dos trabalhadores que recebam, em média, dois salários mínimos por mês e estejam escritos há mais de cinco anos anos no programa, além de outras condições. A quantia máxima a ser paga é igual ao teto mínimo, devida aos que trabalharam durante os 12 meses do ano-base.
No caso do seguro-desemprego, os recursos a serem pagos consideram o tempo de atuação profissional, além da quantidade de vezes em que o empregador já pediu o benefício. Os valores podem ser depositados entre três a cinco parcelas.
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