Com o objetivo de encontrar financiamento para o Renda Cidadã, o governo está estudando acabar com o desconto de 20% dado automaticamente aos contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física.
Caso a medida seja aprovada, deve impactar mais de 17 milhões de pessoas. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, apenas com esse corte de desconto, o benefício mensal médio do Bolsa Família pode ser ampliado de R$ 190 para valores entre R$ 230 e R$ 240.
Com isso, o formulário simplificado da declaração do IR, criado há 45 anos, deixaria de existir. Por outro lado, benefícios que eram ameaçados pelo Ministério da Economia desde o ano passado, como o direito às deduções médicas e educacionais, seria mantido.
Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, mesmo cortando o desconto de 20% no Imposto de Renda, para financiar o Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família, seria necessário abrir espaço no teto de gastos, regra que limita o Orçamento público à variação da inflação.
O Ministério da Economia declarou que o modelo simplificado do IR apenas fazia sentido e era necessário quando os serviços não eram digitalizados, e era trabalhoso para os contribuintes reunir, guardar e recuperar a documentação que seria apresentada para viabilizar as deduções.
A equipe do ministro Paulo Guedes ainda analisa os gastos da economia que seriam cortados com o fim do desconto de 20% no IR.
Qual será o valor do Renda Cidadã?
Segundo o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial a qual o texto do Renda Cidadã será incorporado, o novo programa social do governo federal pretende ter parcelas entre R$ 200 e R$ 300, que devem aumentar conforme seja aberto espaço no Orçamento.
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