Na última quinta-feira, 22, o Banco Central anunciou um acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Pix, o que deve reduzir os custos para as empresas e trazer competição para o setor financeiro.
O novo sistema de pagamentos Pix deve começar a funcionar em 16 de novembro, mas poderá ser usado para o recolhimento da contribuição somente em janeiro de 2021 junto ao lançamento do FGTS digital.
Segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, João Manoel Pinho de Mello, a possibilidade do Pix para recolhimento do FGTS, traz competição ao sistema financeiro ao permitir que qualquer instituição bancária participante possa fazer o pagamento do FGTS sem a necessidade de acordos bilaterais. Atualmente, o FGTS é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Redução de custos para as empresas
De acordo com o diretor, “O FGTS digital será uma plataforma do Ministério da Economia para agilizar e desburocratizar os processos de arrecadação e cobrança da contribuição.” O chefe da divisão de Fiscalização do FGTS, Audifax Franca Filho, afirmou que o Pix poderá reduzir custos para as empresas por reduzir tarifas cobradas na transação.
“A parceria contribui para a adoção do Pix pela população e ampliando as alternativas disponíveis para as empresas com potencial de melhorar a eficiência da gestão dos recursos”, disse Audifax. “É certo, oportuno e um dos alvos do nosso projeto de impacto na redução de custo, os custos estariam diretamente associados, em princípio, as tarifas de arrecadação”, explicou o chefe da divisão.
Aumento de rentabilidade do FGTS
Audifax ainda destacou que o Pix pode aumentar a rentabilidade do FGTS. Só em 2019, os empregadores do país emitiram e fizeram o pagamento de mais de 70 milhões de guias recolhendo cerca de R$ 120 bilhões.
Ele lembrou também da importância dos recursos do FGTS, enquanto nas contas do fundo, são aplicados em diversas políticas públicas nas áreas de infraestrutura, habitação e saneamento.
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