Está sendo analisada no Senado Federal uma proposta que sugere o pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. A proposta foi feita por meio de uma Ideia Legislativa registrada em 19 de junho deste ano, de autoria do baiano Jefferson Brandão Leone, e recebeu o apoio de mais de 26 mil cidadãos.
De acordo com o texto, o abono extra de R$ 2 mil irá contemplar aposentados, pensionistas e brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujos pagamentos mensais sejam de até 3 salários mínimos. A finalidade da proposta é auxiliar esta parcela da população durante o enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia.
Em sua justificativa, o autor da proposta alegou que “é importante exigir um esforço do governo e do INSS para garantir acesso a direitos e garantias fundamentais aos segurados e seus familiares nesse momento de crise. O dinheiro será essencial para prover gastos com saúde e alimentação”.
A proposta, que foi transformada em Sugestão (SUG 15/2020), atualmente está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aguardando a análise do senador Paulo Paim, relator da Comissão.
INSS está notificando beneficiários com irregularidades no sistema
Em setembro, o INSS iniciou uma “operação pente-fino” para identificar beneficiários cujo cadastro apresente algum tipo de irregularidade. As análises foram realizadas em caráter administrativo.
Cerca de 1,7 milhão de beneficiários tiveram seus documentos revisados. Em caso de constatação de irregularidades, o Instituto realiza a notificação enviando cartas de cumprimento de exigências.
Quem receber o aviso do INSS deverá digitalizar os documentos exigidos e enviá-los por meio do site ou aplicativo Meu INSS em até 60 dias. O não cumprimento da exigência poderá resultar na suspensão do benefício previdenciário por tempo indeterminado.
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