O Renda Cidadã, que irá substituir o Bolsa Família, foi adiado! A dificuldade para encontrar uma fonte de recursos para financiar o novo programa assistencial fez com que o governo decidisse deixar as discussões para depois das eleições municipais de novembro.
A dúvida sobre a fonte de recursos que seria usada para dar andamento ao Renda Cidadã, levou o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) a defender a criação de um imposto para bancar o programa e deixar essa despesa de fora da regra que limita o avanço dos gastos públicos, o chamado teto de gastos.
Mourão descartou o uso de precatórios e 5% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e ser referiu a proposta como “página virada” . O Renda Cidadã é pensado como uma forma de atender os cidadãos de baixa renda e que sofreram grande impacto econômico causado pela pandemia.
O programa deve incluir os beneficiários do auxílio emergencial e por aumentar o número de assistidos deve ser mais caro do que o Bolsa Família . O ministro da Economia, Paulo Guedes, se referiu ao projeto como “aterrisagem suave” após o final do pagamento do auxílio, em dezembro.
A proposta inicial de utilização de precatórios e 5% do Fundeb foi descartada por que na prática, representaria cortar da educação e de aposentadorias para financiar um aumento de gastos sociais. As declarações de autoridades do governo indicam que ele não deve seguir com essa linha e procura novas formas de viabilizar o Renda Cidadã sem passar do teto de gastos.
Sem anúncio do programa neste mês
Como o governo adiou a discussão do Renda Cidadã para depois de novembro. O anunciou em vídeo publicado no Twitter ontem, quinta-feira, 1°, pelo relator do programa Marcio Bittar (MDB AC) que disse que o novo programa seria divulgado no 15 ou 16 de outubro, isso não deve mais acontecer.
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