Instituído no ano passado e prometido novamente pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família não deve ser pago em 2020. Isso porque até o momento, de acordo com o Ministério da Economia, não há nenhuma previsão para o pagamento da parcela.
Em 2019, o 13º do Bolsa Família foi pago para mais de 13 milhões de famílias. O pagamento do abono natalino tratou-se de uma medida do governo federal para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação.
Apesar de Bolsonaro assegurar que o 13º seria pago anualmente, a Medida Provisória 898 (MP) que determinava o benefício, somente garantiu o pagamento em 2019. Uma comissão do Congresso chegou a aprovar alterações nessa MP para tornar o benefício permanente.
Contudo, a MP e as mudanças aprovadas perderam a validade em março deste ano porque não foram votadas dentro do prazo pela Câmara e Senado. Para que o pagamento fosse garantido no final de 2020, uma nova MP seria necessária ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso.
Pagamento do auxílio emergencial
A indefinição sobre o pagamento do 13º salário do Bolsa Família acontece em meio ao repasse das parcelas do auxílio emergencial. Os beneficiários do programa assistencial já receberam as cinco parcelas de R$ 600 até agosto e agora recebem mais quatro do auxílio residual de R$ 300, a última parcela será paga em dezembro.
De acordo o Ministério da Cidadania, o valor médio pago pelo Bolsa Família é de cerca de R$ 190 por mês, o que significa que muitas pessoas estão recebendo pelo auxílio emergencial valores superiores ao esperado no programa social.
O valor médio do Bolsa Família pago em dezembro de 2019, já considerando a 13ª parcela, foi de R$ 383,54, segundo o Ministério, ou seja, próximo ao pagamento do auxílio emergencial residual.
