Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem se preparar para os gastos de final do ano, já que não não vão receber a segunda parcela do 13º salário em dezembro. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a autarquia antecipou o pagamento do abono natalino.
Os repasses foram feitos entre abril e junho deste ano. Ou seja, os segurados já receberam o dinheiro. A primeira parcela do 13º salário costuma ser paga, de forma antecipada, em agosto/setembro, por meio de um decreto presidencial. Entretanto, neste ano, o pagamento ocorreu entre abril e maio.
Já a segunda parcela, que normalmente é concedida em novembro/dezembro, foi paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho. A antecipação deste ano estava prevista na Medida Provisória 927, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 22 de março.
O objetivo da mudança foi injetar mais recursos na economia durante a crise econômica provocada pela pandemia. Contudo, agora no mês de dezembro, esse grupo não terá acesso a parcela extra. O que pode deixar os segurados desassistidos no último mês do ano.
O Senado inclusive chegou a analisar o Projeto de Lei de n° 3657/2020, que previa um 14º salário para aposentados e pensionistas. Essa seria uma forma de socorrer os beneficiários, além de injetar dinheiro na economia. No entanto, o texto não avançou no Congresso.
13° salário em 2021
Para os próximos anos, deverão continuar valendo as regras do decreto presidencial, que depende de publicação anual para entrar em vigor. A primeira parcela deverá ser paga em agosto, sendo creditada entre o fim de agosto e o início de setembro.
Já a segunda parte do abono natalino deverá ser quitada em novembro. A liberação deve ocorrer entre os últimos cinco dias úteis de novembro e os cinco primeiros de dezembro.
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