Aposentados e pensionistas do INSS, inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na Renda Mensal Vitalícia (RMV) podem receber um abono emergencial no valor de R$ 1.045 (um salário mínimo) no fim do ano. A medida foi proposta por meio do Projeto de Lei 4.644/2020, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
De acordo com o texto, esse grupo receberia o recurso, a ser pago em cota única, no mês de dezembro de 2020. O intuito do abono é minimizar os impactos econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus, visto que muitas famílias tiveram uma redução em suas rendas.
“Os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”, consta no projeto. Se for aprovada, a proposta pode contemplar cerca de 20 milhões de brasileiros.
Quem será beneficiado?
O texto propõe que aposentados e pensionistas do INSS, beneficiários do BPC e da RMV terão direito ao benefício de R$ 1.045. Vale ressaltar, no entanto, que quem recebeu o auxílio emergencial não terá direito À ajuda.
Outra justificativa para conceder o benefício para segurados do INSS diz respeito ao adiantamento do décimo terceiro salário durante a pandemia, ocorrido entre abril e junho deste ano. De certa forma, esse grupo não terá renda extra em dezembro.
“Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, menciona o texto. Já em relação ao BPC, os deputados do PSOL argumentam que os beneficiários representam uma parcela vulnerável da população. Por isso a necessidade do abono extraordinário.
Despesas à União
Se aprovado, o projeto custará cerca de R$ 59,4 bilhões aos cofres públicos, valor que representa cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Contudo, descontada a carga tributária que retornaria ao governo, os gastos líquidos para conceder o abono seriam por volta de R$ 35,6 bilhões.
Cerca de 20 milhões de brasileiros terão direito ao benefício, mas estima-se que 52 milhões de pessoas serão impactadas de forma direta ou indireta pela proposta. Ainda de acordo com o projeto, isso reduziria a queda do PIB em 0,97%, pois ajudaria a movimentar a economia. O texto aguarda análise da Câmara dos Deputados.
Para saber mais sobre a proposta e seus desdobramentos, acesse o site da Câmara dos Deputados.
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