Cidadãos inscritos no Bolsa Família que tiveram o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 300 cortado podem contestar da negativa. O pedido de revisão está liberado até 30 de novembro, conforme informação divulgada pelo Ministério da Cidadania.
Segundo o governo, para beneficiários que não estão no programa de distribuição de renda, como no caso de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e também o público fora dele, que receberam as cinco parcelas do auxílio de R$ 600 e foram considerados inelegíveis para as residuais, têm até o dia 29 de novembro para fazer a contestação.
Como contestar
Para o processo, o cidadão não precisa se dirigir a nenhuma agência da Caixa ou casa lotérica. Basta seguir os seguintes passos:
- Acessar o site da Dataprev;
- Informar o CPF;
- Nome completo;
- Nome da mãe;
- Data de nascimento; e
- Em seguida, a plataforma indica a razão do cancelamento e disponibiliza a opção para a contestação.
Não foram divulgados prazos para a divulgação do resultado da contestação. Contudo, assim que liberada, o benefício voltará a ser pago no mês seguinte ao da nova aprovação.
Auxílio emergencial cancelado
Sobre o cancelamento do benefício, o Ministério da Cidadania declarou que, ao cruzar informações dos beneficiários com dados de outras bases, encontrou elementos incompatíveis com os requisitos necessários para receber o auxílio emergencial.
“Em alguns casos, a situação de quem fez o pedido pode ter mudado e a base de dados ficou desatualizada. Por isso, o Governo Federal dá a oportunidade para as pessoas entrarem no site da Dataprev e contestarem o cancelamento. É o caso, por exemplo, de pessoas que estavam recebendo o seguro-desemprego, deixaram de receber esse benefício e passam a ter direito ao auxílio emergencial”, disse Nilza Emy Yamasaki, secretária nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania.
Entre os motivos mais comuns para as recusas estão: CPFs irregulares, rendimentos acima do limite estabelecido pelo governo, além de beneficiários com cargos eletivos, militares ou em serviços públicos.
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