Apesar de muitos Tribunais Regionais Federais (TRFs) ainda contarem com concursos em validade, tanto para servidores, como para juízes, há previsão de abertura de novas vagas em 2021. São esperadas 1.075 contratações, sendo 625 para criação de cargos e 450 para provimento.
Esse número representa somente uma previsão, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), e não uma autorização de editais. O que significa que em caso de aval, o governo reserva recurso para provimento e criação de cargos, mas somente deverá aplicá-lo, dependendo da necessidade de cada órgão.
Veja na lista abaixo quais TRFs que terão possibilidade de abertura de novos concursos ao longo de 2021:
1 – Editais previstos
TRF1
Concurso previsto para o cargo de juiz federal substituto. A oferta será de uma vaga imediata, mais formação de cadastro de reserva. Para concorrer é necessário ter graduação, há pelo menos três anos, em Direito.
O TR1 tem jurisdição no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
TRF6
O Tribunal Regional Federal da 6° Regiãoa ainda está em projeto de criação já foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Se aprovado, o órgão será instalado em Minas Gerais.
A expectativa é um novo concurso seja aberto para complementação do quadro de servidores do tribunal. O concurso TRF6 poderá oferecer vagas para a área de apoio e magistratura.
2 – Editais com validade
TRF2
O resultado final do concurso para juiz substituto do Tribunal Federal Regional da 2° Região foi publicado no dia 12 de novembro de 2019. A validade vai até novembro de 2021, podendo ser prorrogada até novembro de 2023.
Também o concurso para servidores teve sua validade prorrogada em fevereiro. O prazo se encerrará no dia 21 de novembro de 2021.
TRF3
O orgão tem jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. O resultado final do para juízes também foi homologado em 2019. O prazo ainda poderá ser prorrogado por mais dois anos. Ou seja, até novembro de 2023.
TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4° Região tem abrangência no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O último concurso para juízes foi homologado em agosto de 2017. A validade encerrou em agosto de 2019. Porém, o concurso ainda pode ser prorrogado por mais dois anos.
As oportunidades eram para quem tinha graduação em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração dos profissionais era de R$ 23.997,19 por mês.
Também houve concurso para servidores para formação de cadastro de reserva para cargos de técnicos e analistas.
TRF5
Já o Tribunal Regional Federal da 5° Regiãopossui jurisdição nos estados de Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe. O órgão tem concurso válido tanto para juízes, como para servidores.
Para o cargo o juiz, o certame foi homologado em dezembro de 2018. A validade termina no dia 6 de dezembro de 2020, porém o prazo ainda pode ser prorrogado até 6 de dezembro de 2022.
Além disso, o concurso para servidores foi homologado no dia 21 de junho de 2018. O edital perdeu validade em junho de 2020, podendo ser prorrogado até junho de 2022.
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