Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário de forma antecipada a partir de 2021. De acordo com novo decreto do Governo Federal, o abono natalino, pago anualmente a quem recebe aposentadorias, pensões por morte e auxílios diversos, será concedido em duas etapas.
A primeira parcela do 13° salário será depositada em agosto, junto com o benefício do INSS. Já o pagamento da segunda parte será em novembro pela mesma sistemática. As liberações devem acontecer entre os primeiros e últimos cinco dias úteis dos meses em questão.
Vale lembrar que, em 2020, o abono anual já foi concedido por causa da pandemia do novo coronavírus. Os repasses foram realizados entre abril e junho.
Entretanto, o novo decreto tem o objetivo de estender essa nova opção para outros anos. Assim, não haverá a necessidade do Governo anunciar o adiantamento. Veja como vai funcionar!
13º salário a partir de 2021
Com o novo decreto, o pagamento do abono natalino está previsto para agosto e novembro, sendo que a primeira parcela terá como valor 50% do benefício. Já no caso da segunda, a quantia será calculada com base na diferença entre o valor total do benefício em comparação ao que foi pago na primeira parcela.
Até o momento, as parcelas do 13º salário deveriam ser pagas no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto. Contudo, o governo tinha que fazer o anúncio da antecipação.
Quem tem direito a antecipação do 13°?
O pagamento adiantado do abono natalino é destinado aos segurados do INSS que recebem os seguintes benefícios: aposentadoria; pensão; auxílio reclusão; auxílio-acidente; salário maternidade; pensão por morte; e também auxílio por incapacidade temporária.
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