Para os trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial, cuja vigência expira no fim de dezembro, o governo pretende criar um programa de microcrédito. A Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo pagamento do auxílio, já tem condições de oferecer R$ 10 bilhões para financiar a nova linha.
Porém, esse valor poderia chegar a R$ 25 bilhões com implementação de medidas que estão em estudo pela equipe econômica do governo. O valor do microcrédito pode ficar entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil para os beneficiários do auxílio emergencial.
O Ministério da Economia diz que o fim do pagamento do benefício já é uma convicção para o próximo mês, quando termina a vigência do decreto de calamidade pública. O Orçamento da União não possui recursos disponíveis para manter o auxílio, de acordo com o governo. Por essa razão, o foco seria garantir autonomia financeira para os informais para que estes possam trabalhar.
Trabalhadores informais
O objetivo do governo com a criação do novo microcrédito, é atingir o grupo dos “invisíveis”, que estão na informalidade e que, até então, não recebiam nenhuma ajuda oficial, e que podem ficar sem suporte financeiro a partir de 1º de janeiro. São pelo menos 38,1 milhões de cidadãos nesta situação.
Para defender a criação do novo programa de microcrédito, o governo citou exemplos de beneficiários do auxílio emergencial que usaram o dinheiro para comprar equipamentos necessários para o trabalho durante a pandemia.
Depósitos compulsórios
Para fazer com que o valor disponível na linha passe dos R$ 10 bilhões para R$ 25 bilhões, uma das medidas em discussão é aumentar a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no Banco Central. São os conhecidos como “depósitos compulsórios”, e que poderiam ser destinados às operações de microcrédito.
Além dessa linha de crédito, o governo ainda analisa implantar um novo programa social para substituir o Bolsa Família e inserir mais beneficiários. Inicialmente, esse projeto seria o Renda Cidadã que teve anúncio foi pausado neste mês.
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