Para os trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial, cuja vigência expira no fim do próximo mês, o governo pretende criar um programa de microcrédito. Na última terça-feira, o assunto foi discutido pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
A Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo pagamento do auxílio, já tem condições de oferecer R$ 10 bilhões para financiar a nova linha de crédito. Contudo, esse valor poderia chegar a R$ 25 bilhões com implementação de medidas que estão em estudo pela equipe econômica do governo.
O valor do empréstimo pode ficar entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil para os beneficiários. O fim do auxílio emergencial já é uma convicção no Ministério da Economia para dezembro, quando termina a vigência do decreto de calamidade pública.
Segundo o governo, o Orçamento da União não possui mais recursos disponíveis para manter o programa. Por esse motivo, o foco seria dar autonomia para que os informais possam trabalhar.
38 milhões de brasileiros sem auxílio ano que vem
O objetivo do governo é atingir o grupo dos “invisíveis”, que estão na informalidade e que, até então, não recebiam nenhuma ajuda oficial, e que podem ficar sem auxílio a partir de 1º de janeiro. São pelo menos 38,1 milhões de pessoas nessa situação.
O governo citado exemplos de beneficiários do auxílio emergencial que usaram o dinheiro para comprar equipamentos necessários para o trabalho durante a pandemia, para defender a criação do novo programa de microcrédito.
Uma das medidas em discussão para fazer com que o valor disponível na linha salte dos R$ 10 bilhões para R$ 25 bilhões é aumentar a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no Banco Central. Esses são os chamados “depósitos compulsórios”, e que poderiam ser destinados aos empréstimos de microcrédito.
Além do microcrédito, o governo ainda tenta implantar um novo programa social para substituir o Bolsa Família e inserir mais beneficiários. Ele seria o Renda Cidadã, porém esse projeto foi pausado neste mês.
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