Tramita atualmente no Senado Federal uma proposta que estabelece o pagamento de um abono extra neste ano, no valor de R$ 2 mil, para aposentados, pensionistas ou segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida partiu da Sugestão Legislativa (SUG) nº 15/2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone, da Bahia, registrada em 19 de junho. A proposta recebeu o apoio da população, com mais de 26 mil assinaturas favoráveis à implementação do novo abono.
O texto foi recebido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), e aguarda análise e apreciação do mesmo.
Entenda a proposta
A SUG nº 15/2020 propõe a implementação de um abono extra de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC pelo INSS. De acordo com a proposta, o valor será pago a segurados que recebem até três salários mínimos mensais.
Os repasses, segundo o texto, devem ser realizados ainda neste ano, para oferecer suporte financeiro para esta parcela da população durante o estado de calamidade pública, que continua em vigor até dezembro. Vale ressaltar que o governo não pretende prorrogar o decreto até 2021.
Desta forma, o novo abono seria mais uma medida no enfrentamento à pandemia de Covid-19, visto que os beneficiários do INSS normalmente contribuem para a renda das famílias e fazem parte dos grupos de risco da doença. Sendo assim, a proposta é de extrema importância para este grupo devido à sua situação de vulnerabilidade durante a crise do coronavírus.
Abono emergencial de R$ 1.045
Outra proposta no contexto do enfrentamento da pandemia é a que estabelece o abono emergencial no valor de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.045. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 4644/20, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
De acordo com o texto, o pagamento será realizado em cota única para trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do INSS e beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia (RMV), beneficiando aqueles que recebem até dois salários mínimos mensais.
A justificativa para o projeto é o adiantamento do 13º salário, que normalmente é pago em dezembro, mas neste ano foi repassado entre abril e junho devido à pandemia. Sendo assim, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS ficariam sem o pagamento em dezembro, o que poderia gerar dificuldades financeiras neste período.
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