Em 2020, foi autorizada a antecipação do 13º salário os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em virtude da pandemia de Covid-19. Desta forma, o benefício, que normalmente é depositado no fim do ano, foi pago entre abril e junho.
Diante disso, muitos segurados não receberão o dinheiro extra em dezembro, o que tem gerado muitas dúvidas. Afinal, existe a possibilidade do pagamento de um 14º salário do INSS para apoiar esta parcela da população entre o final de 2020 e início de 2021?
A resposta é não. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, atualmente não existe nenhum estudo em andamento relacionado ao pagamento extra, mas sim um Projeto de Lei (PL) que sugere o pagamento do 14º salário, na modalidade emergencial, como uma das medidas de enfrentamento da crise decorrente da pandemia.
No entanto, até o momento, a proposta não foi aprovada. Assim, com a proximidade do fim do ano, muitos segurados que aguardam esse dinheiro extra se perguntam se ainda existe uma chance de aprovação do projeto em 2020.
Sobre a proposta
O PL que cria o 14º salário emergencial do INSS foi criado a partir da iniciativa popular. A proposta foi sugerida por um advogado de São Paulo, e recebeu mais de 20 mil assinaturas em apoio.
Com isso, o texto foi encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participação Legislativa (CDH). A proposta foi então transformada em projeto de lei pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que também é o relator da proposta.
O senador justificou que muitos aposentados e pensionistas dependem do benefício e são responsáveis por parte da renda familiar. Desta forma, além de oferecer apoio financeiro para este grupo, o valor ajudaria a aquecer o comércio até o início de 2021. Segundo Paim, com o 14º salário, seria possível injetar cerca de R$ 42 bilhões na economia brasileira.
O relator da proposta acrescentou ainda que o pagamento emergencial para segurados do INSS seria possível graças ao Orçamento de Guerra, aprovado em maio no Congresso.
Quais são as chances de aprovação da proposta ainda em 2020?
O caminho para a aprovação de um projeto de lei é longo. Primeiro, a proposta precisa ser votada e aprovada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Só depois o texto é encaminhado para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o relator, o PL que determina a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS já está pronto para ser votado no Senado. No entanto, são poucas as chances de aprovação da proposta ainda neste ano. “Só tem chance de aprovar se houver muita pressão popular. Sem pressão, não acontecerá. Só tem, praticamente, o mês de novembro para votar”, disse o parlamentar.
Embora o país esteja lentamente se recuperando, o senador reforçou que a crise deve continuar no próximo ano. Neste caso, uma possibilidade seria adiar a proposta, reajustando a data inicialmente prevista no texto. “A crise econômica não vai terminar em dezembro. Vai continuar no ano que vem. Se não aprovar agora, pode ser aprovado no ano que vem”, acrescentou.
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