O cidadão que entra com pedido de aposentadoria pode enfrentar uma longa fila antes da concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a lei da previdência, o prazo é de até 45 dias para receber uma resposta do órgão. Já outra lei, a do processo administrativo indica um limite de até 60 dias.
Porém, na maioria dos casos, nenhum dos dois prazos é cumprido. Mas o segurado não precisa ficar de braços cruzados nesse tempo, há alguns caminhos que podem ajudar a diminuir a espera ou a ganhar mais quando a aposentadoria for finalmente concedida.
Para conseguir o benefício e sair da fila do INSS, uma das opções é fazer o pedido no Judiciário. Mas sempre analisando bem cada situação. Aqueles que solicitam a aposentadoria e têm condições de aguardar um pouco para receber o benefício, o indicado é que esperem até 90 dias depois da solicitação.
Contudo, no caso das solicitações de benefício por incapacidade, como o auxílio-doença que pode ser urgente, a pessoa deve recorrer ao Judiciário o quanto antes, caso esteja sem renda para se manter.
Mandado de segurança
Outra alternativa ainda é entrar com um mandado de segurança na Justiça para obrigar o INSS a fazer a análise administrativa e liberar o benefício no posto. Neste caso, é necessário contratar um advogado, pois não é possível solicitar mandado do tipo nos Juizados Especiais Federais (JEFs), sem o suporte de um defensor.
Como ganhar mais com o tempo de espera
O trabalhador que está na fila do INSS também pode escolher por mudar a data de entrada no pedido para um dia em que atingiu condições melhores, regra de transição melhor, e assim garantir um valor mais alto da aposentadoria durante toda a vida. No entanto, o lado negativo é quem muda a data do pedido perde parte dos atrasados.
Atenção aos documentos pendentes
Em muitos casos, a pessoa que está fila da aposentadoria do INSS conta com benefício pendente porque falta entregar documentos obrigatórios para finalizar a análise do pedido. De acordo com o instituto, só em outubro, de 1,8 milhão de pedidos, cerca de 800 mil deles estavam em “cumprimento de exigência”, que é quando a pessoa deve entregar documentação complementar.
Isso deve ser feito pelo portal ou site Meu INSS ou em urnas nas portas das agências. Todas as dúvidas sobre aposentadoria e INSS podem ser tiradas pela central de atendimento 135.
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